Sinsej apoia luta da enfermagem pelo piso nacional
Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de 60 dias da Lei 14.434/2022, que dispões sobre o pagamento do piso para os profissionais da enfermagem.
Sete ministros votaram a favor da suspensão: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia, além do relator Luís Roberto Barroso. Contrários a suspensão, André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e Rosa Weber foram votos vencidos na discussão.
A decisão do STF é uma afronta aos trabalhadores, uma vez que o projeto de lei foi debatido em todas as instâncias necessárias e seguiu todo o rito previsto no congresso. A interferência do Supremo Tribunal tem como objetivo apenas atender interesses de entidades e municípios que não querem cumprir a lei.
Não há ilegalidades no projeto, portanto não se justifica a suspensão da lei por parte do STF. Considerados heróis por sua atuação na pandemia, os profissionais da enfermagem não querem apenas palmas e agradecimentos como forma de reconhecimento. A valorização também precisar vir na parte financeira.
Embora os servidores públicos municipais de Joinville que trabalham na área não sejam afetados pela decisão neste momento, o Sinsej se solidariza e apoia os esforços da categoria para que o piso nacional seja reestabelecido e praticado nas outras unidades de saúde da cidade e em todo o país.
