OS’s na educação têm histórico de corrupção e má gestão
Na última semana surgiu a notícia que a prefeitura de Joinville está fazendo mais uma tentativa de terceirizar a gestão do CEI que está sendo construído no bairro Comasa. Anteriormente, um edital para qualificação das empresas que poderiam fazer essa gestão, já havia sido publicado. Porém, nenhuma das três candidatas atendiam as exigências necessárias. A notícia vem a tona no mesmo momento em que mais um escândalo de corrupção envolvendo Organizações Sociais (OS) foi deflagrado em São Paulo.
O Sinsej já havia denunciado que corrupção é praticamente uma regra quando se trata de Organizações Sociais na área da saúde. O próprio Ministério Público e a Polícia Federal (PF) afirmam que esse modelo de gestão é terreno fértil para a corrupção, em relatório feito em conjunto pelos dois órgãos. Agora, já existem várias denúncias também envolvendo a educação.
No último dia 2 de julho, o jornal Metrópoles deu luz a uma investigação da PF que indiciou 111 pessoas por desvio de dinheiro do ensino infantil em São Paulo. Entre 2016 e 2020, uma rede de organizações sociais, escritórios de contabilidade e fornecedores de materiais e serviços, movimentou R$ 1,5 bilhão. Segundo o jornal, 36 OS’s participara, do esquema que envolvia até familiares do prefeito da capital paulista.
Em Joinville, serão 15 CEI’s construídos após a prefeitura assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público. O objetivo da atual gestão é que todos sejam entregues para Organizações Sociais administrarem.
Além dos diversos casos de corrupção que envolvem as Organizações Sociais, a qualidade do serviço também é inferior ao prestado pelos servidores. Portanto, não há nenhum motivo justificável para que esse modelo seja adotado em Joinville.
Serviço público de qualidade, é o servidor que faz!
