Adriano Silva mente para esconder desastre das Organizações Sociais na educação catarinense

Na última sexta-feira (7) a prefeitura de Joinville entregou a obra do CEI Manoel Antônio da Rosa, no bairro Comasa. A unidade, é a primeiras das 15 que o município vai ser obrigado a construir, graças a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público. Em seus perfis nas redes sociais, o prefeito Adriano Silva (Novo) anunciou que o CEI será administrado por uma Organização Social e mentiu de forma descarada para esconder o histórico de corrupção e serviços mal prestados que as OS’s têm no estado.

Em um vídeo postado em suas redes, Adriano celebra a construção da unidade e diz que este é o primeiro CEI de Santa Catarina a funcionar por meio de um contrato com uma Organização Social (OS), garantindo gestão eficiente e respondendo diretamente à Secretaria da Educação de Joinville. Porém, o prefeito mentiu.

CEI’s administrados por Organizações Sociais não são novidade em Santa Catarina. Em 2018 a prefeitura de Florianópolis contratou a Associação de Saúde São Bento para administrar cinco centros de educação infantil da cidade. Menos de um ano depois o contrato foi rompido depois que a Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle apontou que os documentos apresentados pela OS não comprovavam a capacidade técnica da empresa. Na época, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) foi quem fez a denúncia das irregularidades, que acabou gerando um pedido de investigação por parte do Ministério Público. Desde o início, o sindicato se posicionou contra e lutou pela não implantação das OS’s na cidade.

Após romper o contrato, o então secretário da educação de Florianópolis Maurício Pereira, afirmou que a prefeitura foi lesada pela empresa. “A prefeitura foi lesada. A São Bento apresentou todos os documentos, registrados em cartório e com indicação da prefeitura das cidades no Rio Grande do Sul onde tinham atuado. Mas os documentos atestavam gestão educacional, sendo que a associação fez somente consultoria”, afirmou.

Qual o interesse do prefeito de Joinville ao esconder o histórico das OS’s na educação catarinense? Foram R$ 16 milhões investidos em um CEI para repassá-lo para a iniciativa privada em um modelo que é comprovadamente ineficaz dentro e fora de Santa Catarina. Agora, uma OS’s vai lucrar com isso, economizando em salários, contratando profissionais sem a devida qualificação e sem o devido preparo.

Serviço público são os servidores que fazem. A terceirização nada mais é do que uma forma da prefeitura lavar as mãos de suas responsabilidades e permitir que terceiros lucrem, muitas vezes de forma corrupta, com o serviço público.