Volta às aulas: Sinsej exige da prefeitura segurança como condição para o retorno às aulas

Insegurança para os pais, risco para toda a comunidade escolar e sobrecarga de trabalho para os servidores da educação. É desta forma que a prefeitura de Joinville pretende conduzir a volta às aulas na próxima semana para os 75 mil alunos matriculados na rede municipal e para os aproximadamente 5 mil servidores da educação. Depois de janeiro ter sido o mês com maior número de mortes por coronavírus na cidade, o governo Adriano (NOVO) impõe um plano totalmente desconexo com a realidade da sala de aula, e insiste no retorno que poderá levar a cidade de Joinville a uma calamidade ainda maior que a já enfrentada em decorrência da pandemia.

A direção do Sinsej se reuniu na manhã de quarta-feira (3) com o Secretário de Educação Diego Calegari Feldhaus e a Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP Cinthia Friedrich para cobrar que o retorno às aulas só ocorra quando houver condições de trabalho e de segurança sanitária para toda a comunidade escolar. Segundo o governo, o cumprimento do protocolo estabelecido pelo Comitê de Retorno às Aulas, do Decreto Municipal 1003/2020 e da legislação federal seriam suficientes para que as escolas fossem consideradas ambientes seguros contra o coronavírus. Será mesmo?
Com um plano que exigirá uma maturidade não condizente com a idade de boa parte dos alunos da rede, a Secretaria de Educação pretende que professores consigam garantir em sala de aula o distanciamento de 1,5m entre as crianças, a permanência de todos com máscara durante as aulas e a qualidade do aprendizado. Isso desde os bebês dos CEIs aos alunos do Ensino Fundamental. Para a direção do Sinsej o retorno às aulas é importante, desde que haja condições sanitárias e que sejam garantidos a testagem periódica (PCR) e em massa e a vacina para toda a população, o que está, por hora, descartado pelo governo.

A forma como serão ministradas as aulas online e remotas também não está clara e tem provocado muita insegurança aos professores. Hoje cerca de 400 seguem em homeoffice por apresentarem comorbidades. Eles seriam os responsáveis pelas aulas remotas e pelo apoio aos alunos do sistema híbrido. Questionado sobre como irá funcionar esta interação entre os professores dos dois modelos de ensino, o governo não deu muitas explicações, gerando ainda mais dúvidas sobre a eficácia do sistema e a sobrecarga de trabalho.

A direção do Sinsej lembra que para que os servidores com comorbidades, ou que moram com pessoas nesta situação e com idosos, tenham garantidos o direito ao trabalho remoto é preciso que seja protocolado o pedido junto ao SEI. Já às servidoras grávidas basta apresentar o cartão de gestante junto à secretaria da escola. Em todo caso, nenhum servidor deverá trabalhar além da sua jornada normal de trabalho, pois a Prefeitura não irá pagar as horas excedentes.

HORAS NEGATIVAS – A direção do Sinsej cobrou sobre a situação das horas negativas acumuladas por servidores que foram impossibilitados de cumprirem o teletrabalho e/ou trabalho presencial por motivo da pandemia. Sem uma posição definida, o atual governo apenas informou que o Projeto de Lei Ordinária 168/2020, de autoria do Executivo, segue em tramitação na Câmara de Vereadores. O sindicato defende que o projeto precisa ser alterado para excluir a possibilidade de cobranças por horas negativas nas circunstâncias da pandemia. Acompanhando atentamente a tramitação, o Sinsej se compromete também em informar a categoria.

CALENDÁRIO ESCOLAR – Através do decreto 40.682/2020 o governo revogou o ponto facultativo de carnaval para os servidores públicos municipais. Segundo o governo, a decisão foi tomada em função do cancelamento das festividades e para manter os servidores ocupados, evitando assim aglomerações. O resultado da decisão foi o acréscimo de mais dois dias de trabalho no calendário escolar em forma de reuniões pedagógicas.

SERVIDORES CONTRATADOS – Já sobre a situação dos servidores contratados que se enquadrariam ao trabalho remoto, o governo deu duas possibilidades de solução: ou voltam ao trabalho presencial apesar da comorbidade ou sofrerão redução de salário. Da parte do sindicato, somos contra essa postura discriminatória em tratamento ao profissional contratado. E sobre isso, adotaremos todas as medidas cabíveis para questionar o governo.

A direção do Sinsej segue contrária ao retorno às aulas enquanto o ritmo de contágio estiver fora de controle e o sistema de saúde a beira do colapso. Experiências do retorno de aulas presenciais trouxeram o agravamento da pandemia no mundo todo e o prefeito Adriano não foi capaz de dar garantias de que aqui será diferente.

Além disso, não há como submeter os professores a atuarem em duas plataformas distintas ao mesmo tempo. A dupla jornada e o acúmulo de trabalho irão agravar ainda mais a já difícil situação a que estes servidores estão expostos pela falta de concurso público e a consequente falta de condições decentes de trabalho.

É urgente e imprescindível que o governo só retome as aulas quando houver condições sanitárias seguras, a garantia de cumprimento dos protocolos, testagem periódica (PCR) e vacina para todos.