No dia mundial da saúde, entidades de Joinville lançam campanha em defesa dos serviços públicos contra as Organizações Sociais

Em Plenária em defesa do SUS, contra as Organizações Sociais realizada na noite desta quinta-feira (05 de agosto) na Liga da Sociedade Joinvilense, cerca de 50 lideranças políticas, de movimentos sociais e sindicais e servidores debateram e encaminharam ações de lutas para impedir a terceirização na saúde e nos serviços públicos em geral.

A plenária, realizada no Dia Mundial da Saúde,  foi considerada um momento importante de lançamento da Campanha em defesa do SUS e do serviço público em geral, contra as organizações sociais e para ampliar a Campanha, ficou decidido somar mais entidades ao comitê municipal contra as privatizações criado no início deste ano, massificar coleta de assinaturas em um abaixo-assinado contra as parcerias público-privadas com OS, organizar atividade para o dia 18 de agosto, dia nacional de mobilização em defesa do serviço público e contra a reforma administrativa (PEC 32/2020) – proposta pelo governo Bolsonaro – e também construir uma moção em defesa do serviço público a ser entregue ao prefeito Adriano Silva (Novo) em uma audiência a ser solicitada com apoio de vereadores.

Para dar andamento às ações propostas, será realizada uma reunião no dia 14 de agosto (sábado), às nove horas da manhã. Para ela já estão convidados os presentes à plenária e todos os interessados a compartilhar dessa importante luta.
Compuseram a mesa de abertura a presidenta do Sinsej, Jane Becker, a enfermeira e ex-secretária da Saúde no município, Antonia Grigol, o médico e vereador Cassiano Ucker (Cidadania), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Joinville e Região (Sindsaúde) Lorival Pisetta e a diretora do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SC) Sueli Sartor. A deputada estadual Luciane Carminatti (PT), o deputado federal Pedro Uczai (PT) e o presidente do Coren/SC, Gelson Albuquerque, enviaram vídeos de saudação e de apoio à luta.

Terceirizações prejudicam o serviço público

As denúncias que chegam ao Sinsej por meio de servidores dizem respeito ao avanço na contratação de uma OS para administrar o Hospital São José, mas correm informações de que unidades escolares recém reformadas pela Prefeitura também devem ter a gestão terceirizada. Apesar de serem definidas como organizações sem fins lucrativos, essas empresas precisam de lucro, inclusive para pagar seus gestores. No serviço público, essas contratações e convênios abrem portas à corrupção e à troca de favores eleitorais. A partir desse informe, Jane Becker, observou que personalidades, como Pedro de Godoy, diretor da Amil e do grupo Diagnósticos da América (Dasa), que é parceiro do Hospital Alemão Oswaldo Cruz em São Paulo, foi um grande financiador da campanha eleitoral de Adriano Silva. E apontou que, embora não se tenha certeza de qual OS o prefeito quer contratar, representantes do Hospital já estiveram em visita ao São José neste ano.

Partindo da premissa de que o Hospital São José é referência em atendimento em diversas especialidades e premiado nacionalmente na área de tratamento de AVC, Cassiano, que é médico no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, questionou que empresa vai investir num setor que não dá lucro? Ele pontuou divergências na defesa das OSs para gerir o serviço público de saúde, especialmente na falta de controle do poder público sobre o atendimento nos órgãos terceirizados. Ao mesmo tempo em que a terceirização parece possibilitar mais agilidade e redução de custos na contratação de pessoal, ela acaba saindo caro no final. A falta de investimento necessário na capacitação do pessoal e em melhores condições de trabalho, resulta em alta rotatividade, piora nos serviços e, conforme a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, o poder público não é eximido de problemas ou erros médicos.

De acordo com Lourival Pisetta, os funcionários do Hospital Infantil, ganham a metade do que ganham os servidores da saúde do Estado. São ainda diversos os exemplos próximos que temos sobre problemas com a terceirização, basta olhar para os trabalhadores do SAMU, do Hospital de Araranguá, Hospital de São Francisco do Sul, entre outros.

A preocupação em torno da importância do ensino e treinamento de profissionais residentes que o HSJ proporciona atualmente, foi levantada pela enfermeira Sonia Foss, servidora presente no evento. Sonia desabafou sobre a exaustão dos servidores do Zequinha, que atuam dia a dia para salvar vidas em meio à pandemia e ainda precisam lutar pela defesa de direitos, ameaçados a todo instante pelo governo.
Antonia Grigol, lembrou que a saúde é direito de todos e dever do estado, conforme garante a Constituição Federal. Defensora do SUS, falou da presença do Sistema em toda a nossa vida, desde a alimentação, a qualidade da água, dos produtos que consumimos. Ela ainda fez observações sobre a falta de transparência nas gestões terceirizadas nos serviços de saúde, dando exemplo do Hospital Infantil, que devido à falta de lucro para a OS que administra a unidade, fechou a ala de queimados e também a ala obstétrica. “Hoje, uma criança que sofre queimadura grave é levada para ser atendida em Florianópolis, num hospital público”, afirmou.

Além da precarização do atendimento à população, das relações de trabalho, a terceirização ainda traz riscos à aposentadoria dos servidores, já que a prefeitura deixa de realizar concurso. Jane ainda salientou que num momento de pandemia em que o SUS se mostrou imprescindível, há o projeto do governo de destruí-lo.

Foram muitas mais as declarações dos participantes em defesa do Hospital São José, do SUS e contra as terceirizações, como também em defesa da transparência e do controle social sobre os serviços públicos. Assim como foi demostrada muita disposição para seguir esse combate.