Nova reunião discutiu acordos ainda não cumpridos

Em reunião ontem (21/8) entre os diretores do Sinsej e representantes da Prefeitura de Joinville foi instalada uma comissão para definir a forma de aplicação de um terço de hora-atividade no magistério, bem como o Calendário Escolar 2014. Participarão das discussões representantes da Secretaria de Educação, Procuradoria do Município, Secretaria de Gestão de Pessoas e Sinsej. O primeiro encontro da comissão está agendado para a quarta-feira (28/8), às 14 horas, na Secretaria de Educação.

Regulamentação da hora-termo

Ainda na reunião de ontem voltou à ordem do dia a regulamentação da hora-termo dos professores – aulas ministradas por servidores de carreira além da carga horária do seu concurso, que atualmente são regidas por contratos precários.

A regulamentação destas horas é um dos acordos da greve de 2013 que ainda não foram cumpridos. Ela já foi pautada diversas vezes e há concordância em elaborar um projeto de lei que incluirá a figura do professor substituto no Estatuto dos Servidores. Porém, a Prefeitura recusa-se a garantir direitos e licenças sobre estas horas em períodos curtos de afastamento.  Os secretários do governo defendem estas garantias apenas para servidores que afastarem-se entre 15 dias e seis meses. O secretário de educação Roque Mattei acredita que a medida reduzirá o absenteísmo.

Para o Sinsej, a proposta é incoerente. “É um absurdo”, define o diretor do sindicato Tarcísio Tomazoni. “O único motivo lógico que encontramos é que o Executivo queira economizar com servidores doentes, pois o maior número de atestados é por períodos curtos”. A direção do Sinsej acredita que as faltas por motivos de doença só podem ser combatidas com melhorias nas condições de trabalho. Mattei afirmou que procuraria o Sinsej até o fim da tarde de hoje para dar uma resposta definitiva sobre o assunto, mas até a publicação deste texto nenhum contato havia sido feito.

Passe-professor

Quase três meses após o estabelecimento do acordo do fim da greve, a Prefeitura ainda está estudando como conceder desconto na passagem para professores do quinto ao nono ano. A intenção do Executivo é não subsidiar, mas exigir este desconto das empresas concessionárias. Porém, os secretários pediram mais uma semana para conversar com os empresários. Para Tomazoni, “é flagrante a vontade de enrolar”.

Todos à assembleia

A avaliação dos acordos de greve é um dos temas que serão debatidos na assembleia de 22 de agosto, que acontecerá às 19 horas, no Sinsej. Será feito um balanço sobre tudo o que foi combinado ao fim da greve de 2013 e, caso necessário, serão propostas medidas de mobilização.

Além deste assunto, também está na pauta da assembleia a revisão do Estatuto do Sinsej, uma segunda discussão sobre a mudança na forma de cobrança da mensalidade do sindicato e a participação da categoria na paralisação nacional de 30 de agosto, proposta pelas centrais sindicais.