Conselho de Representantes foi reunido nessa quinta
O Conselho de Representantes de Locais de Trabalho de Joinville reuniu-se ontem (18/9), no Sinsej. Estiveram em pauta a devolução do imposto sindical de 2014, o cumprimento dos acordos e o desconto de horas da greve. Os conselheiros definiram ainda a data da próxima assembleia geral da categoria, que será em 22 de outubro, às 19 horas, no sindicato. Nesse dia será apresentado o Orçamento 2015 do Sinsej e discutido o Calendário Escolar do próximo ano.
Imposto Sindical
Este ano o Sinsej voltará a devolver o imposto sindical, descontado na folha dos servidores em março. A decisão foi consenso entre os conselheiros.
Durante todo o mês de outubro o trabalhador que desejar receber a devolução deve baixar requerimento no site do sindicato ou retirar uma cópia na recepção. Esse documento precisará ser preenchido, assinado e devolvido ao sindicato com firma reconhecida. O prazo encerra-se em 31 de outubro. A devolução ocorrerá no decorrer de novembro.
Os servidores que optarem por doar voluntariamente esse valor para o sindicato não precisam se manifestar. “O recurso não retirado pelos servidores será utilizado na luta e na manutenção da estrutura sindical”, explica o presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter.
Este é o terceiro ano em que o Sinsej devolve o imposto sindical. É importante ressaltar que, do total descontado da folha do trabalhador, apenas 60% é repassado ao sindicato. O restante do valor é dividido por lei da seguinte forma: 15% para a federação (em Santa Catarina temos a Fetramesc, que é desconhecida e não promove a defesa dos trabalhadores), 5% para a confederação (no caso dos servidores, é a CSPB, que também é fantasma), 10% para o Ministério do Trabalho e 10% para a CUT.
Dessa forma, quem optar pela devolução, receberá apenas 60% do valor que lhe foi confiscado, menos as taxas bancárias. Em 2012, o Sinsej devolveu R$ 150 mil e, em 2013, R$ 80 mil.
Projeto dos acordos
Os conselheiros foram informados que está na Câmara de Vereadores de Joinville, o projeto de lei complementar 35/2014, que cumpre diversos acordos da greve deste ano.
A partir da aprovação e sanção desse projeto, a licença-prêmio passará a ser de três meses a cada cinco anos de serviço, a indenização para quem escolhe não usufruir desse direito será de 85% e não haverá mais prejuízo nas férias para quem gozar a licença.
O PLC também concede gratificações dentro do Hospital São José, reconhece a licença-prêmio dos servidores do Ittran (considerando o tempo da antiga Conurb), estende o triênio e o direito à insalubridade para os ACSs e fusiona o cargo de Atendente Hospitalar ao de Agente Administrativo.
Os diretores do Sinsej acreditam que esse projeto será aprovado pelos vereadores na segunda-feira (22/9). “Se tudo ocorrer na próxima semana, poderemos acessar os benefícios ainda na próxima folha”, disse Ulrich. O Sinsej orienta para que os requerimentos de licença-prêmio não sejam entregues antes da entrada em vigor da nova lei.
Continuam pendentes os seguintes acordos da greve: a Secretaria de Educação ainda não entregou tabela do acesso do Doutorado e nem o cronograma da implantação dos 33% de hora-atividade até 2019. A Secretaria de Gestão de Pessoas não entregou a proposta de acesso da formação dos servidores na carreira.
A redução da jornada dos agentes administrativos do Hospital São José deve ser concluída em 1º de outubro e o aumento da jornada dos servidores dos abrigos da Assistência Social foi revertido.
Desconto de horas
Na manhã de hoje (19/9), os diretores do Sinsej conversaram com a secretária de Gestão de Pessoas, Rosane Bonessi, e precisaram dados sobre o desconto. Ele ocorrerá da seguinte forma:
Para quem tem adiantamento do 13º a receber: o desconto das horas da greve ocorrerá no crédito do 13º.
Para quem já adiantou uma parcela do 13º: o desconto ocorrerá na folha de outubro, ou seja, o servidor sentirá o desconto no início do mês de novembro.
A ação judicial do Sinsej contra o desconto ainda não foi julgada. Assim que houver novidade, o sindicato comunicará prontamente. No entanto, neste momento, será preciso se preparar para o desconto.
