Campanha Salarial de Itapoá avança alguns pontos

O Sinsej reuniu-se nesta segunda-feira (8/4) com o Prefeito de Itapoá, Sergio Aguiar (PMDB), para debater a pauta de reivindicações dos servidores do município. Diferente do último encontro ocorrido em janeiro, desta vez o Executivo apresentou respostas práticas para vários dos pontos apontados pelo sindicato. Uma nova reunião está marcada para a próxima quarta-feira (17/04), às 8 horas. Nela a prefeitura pretende responder às questões que ficaram pendentes.

Como resultado da negociação desta segunda, avançou-se em algumas reivindicações e saiu-se com o indicativo de que o diálogo continuará. O prefeito concordou, por exemplo, em modificar a data-base para 1º de maio, comprometendo-se a enviar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores. Com a mudança, o prazo para se chegar a um acordo sobre todas as demandas entre os trabalhadores e a prefeitura segue até o próximo mês.

Aumento de salário

O presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, destacou que será preciso reajustar a inflação à nova data-base – em janeiro a prefeitura concedeu reajuste de 6,2% correspondente à inflação dos últimos 12 meses com base no INPC da época. “É fundamental que os servidores tenham a garantia de que seus salários serão repostos. O que essa proposta representa é apenas uma adequação à nova data-base”, explicou Ulrich.

Além do reajuste da inflação, o sindicato cobrou ações da prefeitura para recompor as perdas salariais históricas do município que, segundo estudos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese), estão acumuladas em 37% desde 1995. Segundo os representantes sindicais, a única solução para avançar nessa área será a prefeitura conceder aumentos reais de salários.

Buscando dar uma resposta mais embasada a essa reivindicação, a prefeitura pediu para não bater o martelo sobre o reajuste e o aumento na reunião de segunda. De acordo com os funcionários comissionados na reunião, o setor administrativo terminará esta semana um estudo sobre a folha de pagamento de março. Eles explicaram que isso possibilitará ao Executivo saber exatamente o percentual que poderá conceder em maio.

Vale alimentação

Sobre a reivindicação de ampliação do valor do vale-alimentação e fim do desconto proporcional aos servidores, a prefeitura disse que ainda está estudando propostas. Atualmente o vale está em R$ 7 por dia. Uma das alternativas estudadas pelo setor financeiro é parar de descontar a parte cobrada do trabalhador. Mas a definição da proposta depende do mesmo cálculo que está sendo feito para o aumento salarial.

Reforma no Estatuto

Outro avanço resultado da reunião foi a decisão de formar uma comissão de servidores, com a participação de um diretor do Sinsej. Ela terá a função de realizar um estudo sobre modificações no Estatuto dos Servidores. O prefeito explicou que o objetivo da administração é fazer adequações legais e abrir a possibilidade de atender vários pontos da pauta da categoria por meio dessa reforma. Estima-se que as discussões aconteçam até agosto e o projeto de lei com o novo documento seja aprovado pelos vereadores antes do fim deste ano.

O prefeito Sergio Aguiar também afirmou que, depois das mudanças estatutárias, o Executivo começará a discutir a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Para o tesoureiro do Sinsej, Josiano Godoi, essa disposição é importante. “No serviço público, quanto mais regulamentadas estiverem as atribuições, melhor funcionará o atendimento à população”. Mas ele destaca que essas mudanças somente serão positivas para a categoria se a prefeitura trabalhar em conjunto com o Sinsej, com o apoio combinado de ambas as equipes jurídicas.

Outro compromisso assumido na reunião foi o de ampliar a licença-prêmio para três meses a cada cinco anos, sem qualquer desconto nos atestados. Além disso, está sob análise da prefeitura a possibilidade de indenização da licença em 100% do seu valor.

Próximo encontro

A reunião de segunda ainda definiu que acontecerá um novo encontro entre o Executivo e o sindicato na próxima quarta-feira (17/4). Até lá as equipes técnicas da prefeitura devem fazer reuniões com o prefeito para analisar as propostas para a Pauta de Reivindicações. O Sinsej espera que na próxima semana apresentem-se respostas concretas para todas as demandas dos trabalhadores.

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Reunião definiu novo encontro para a próxima semana. Foto: Johannes Halter

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