Vitória contra a Lei da Mordaça em Joinville

Projeto foi arquivado I Foto: Francine Hellmann
Projeto foi arquivado I Foto: Francine Hellmann

O projeto que buscava instituir a Lei da Mordaça em Joinville foi arquivado ontem (14/3), após quase um ano de luta da juventude, do movimento sindical e social da cidade. A comissão de Educação da Câmara de Vereadores emitiu parecer contrário ao PL 221/2014.

Esta vitória é fruto da organização dos jovens e trabalhadores de Joinville, que lotaram reuniões de comissão, participaram em massa da audiência pública realizada no fim do ano passado, realizaram atividades sobre o tema em escolas e universidades da cidade. O Sinsej tem orgulho de ter participado dessa batalha ao lado da organização de juventude Liberdade e Luta, precursora em âmbito nacional contra a Lei da Mordaça,  e do Sinte, entre outras entidades.

Projetos semelhantes foram apresentados em dezenas de Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Eles são impulsionados pela ONG Escola Sem Partido. Em Joinville, a Lei da Mordaça era de autoria da ex-vereadora Pastora Leia. Em síntese, a proposta determinava que todo professor devia abster-se de introduzir, em disciplina ou atividade obrigatória, conteúdos que pudessem estar em conflito com as convicções morais, religiosas ou ideológicas dos estudantes ou de suas famílias. Na realidade, escondendo-se atrás de suposta “neutralidade” em sala de aula, o projeto inviabiliza a socialização do conhecimento na escola.

Diante de tantos ataques à classe trabalhadora e aos jovens do país, concretizando-se em reformas trabalhistas, previdenciárias e educacionais, a Lei da Mordaça apenas assumia um papel de controle social para frear qualquer organização e questionamento por parte da população.

A mobilização que levou à vitória contra a Lei da Mordaça em Joinville é um exemplo para todas as cidades onde este projeto ainda tramita.

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