Assembleia discutiu novo Estatuto para o Sinsej

23 de agosto de 2013 0 comentários

Servidores também ratificaram mensalidade de 1% e participação na Greve Geral de 30 de agosto

Estatuto, forma de financiamento do Sinsej, cumprimento dos acordos de greve, participação na mobilização nacional convocada pelas centrais sindicais para 30 de agosto. Estes foram os temas discutidos pela assembleia geral dos servidores de Joinville, Garuva e Itapoá que aconteceu na noite de ontem (22/8). Os trabalhadores decidiram realizar um plebiscito para reformular o Estatuto da entidade e reafirmaram a decisão de que a mensalidade do Sinsej seja de 1% do salário base. Também foi definida a participação da categoria no Dia Nacional de Mobilizações e Paralisação, em defesa das pautas nacionais da classe trabalhadora e das reivindicações específicas da categoria.

Estatuto do Sinsej

A assembleia de ontem abriu um processo de discussão sobre a reformulação do Estatuto do Sinsej. Para isso, todos os servidores terão acesso ao documento atual e à nova proposta, que serão entregues nos locais de trabalho e podem ser lidas no site. Em 26 de setembro, às 19 horas, acontecerá nova assembleia em que os trabalhadores poderão fazer destaques, tirar dúvidas e pedir alterações. Em 21 e 22 de outubro passarão urnas em todos os locais de trabalho – como na eleição sindical – para que os sindicalizados votem se concordam com a modificação.

A reformulação do Estatuto do Sinsej já foi discutida em outras oportunidades, como assembleias gerais e de locais de trabalho. A atual direção da entidade considera este um importante passo no processo de amadurecimento político do sindicato. O atual Estatuto foi formulado em 1988 e desde então não sofreu modificações significativas. Ele possui uma estrutura desatualizada, autoritária e antidemocrática, que dá ao presidente o poder de decisão sobre todos os encaminhamentos políticos da entidade.

Para resolver estas questões, a nova proposta inclui, por exemplo, a criação do Congresso e do Conselho de Representantes, tornando-os instâncias deliberativas do Sinsej. Além disso, o Estatuto atual só prevê duas assembleias obrigatórias: de orçamento e de prestação de contas. No novo formato, a pauta de negociação e as decisões sobre propostas das prefeituras deverão passar obrigatoriamente por assembleias. O processo eleitoral também passaria a ser regrado pelo próprio Estatuto, com normas claras e divulgadas. Hoje, ele é regido por um regulamento eleitoral, que pode ser guardado “a sete chaves”.

Muitas destas novas práticas já têm sido implementadas desde 2010, quando o grupo político da atual direção assumiu o Sinsej. Porém, é preciso colocá-las no papel, para que se tornem regra em qualquer gestão.

Mensalidade do sindicato

Até 12 de junho de 2013 os servidores sindicalizados ao Sinsej que ganhavam até R$ 1 mil pagavam uma mensalidade de R$ 11,60. Quem ganhava acima disso contribuía com R$ 14,51. Neste dia uma assembleia geral da categoria aprovou que a mensalidade passaria a ser de 1% do salário base. Após a mudança, os diretores do sindicato foram procurados por diversos servidores que não participaram da primeira assembleia e pediram uma rediscussão sobre o assunto. Ontem o tema foi pautado novamente e a maioria dos presentes concordou com a primeira decisão.

O diretor tesoureiro do Sinsej, Josiano Godoi, explicou novamente que no formato anterior um servidor que ganhava pouco mais de R$ 1 mil contribuía com o mesmo valor do que alguém que recebia R$ 5 mil. Ele defendeu que a cobrança de 1% é mais justa e que este modelo é comum em outros sindicatos, como o Sinte e o Sintraej (Águas de Joinville). O Sintrasem (Florianópolis) cobra 1,5%. Godoi ressaltou ainda que os poucos sindicatos que cobram valores fixos têm mensalidades muito mais altas, opção descartada pela direção do Sinsej.

Participação na paralisação nacional e acordos de greve

Oito centrais sindicais brasileiras, entre elas a CUT, estão chamando uma greve geral para 30 de agosto. A pauta nacional da classe trabalhadora é pelo fim das terceirizações, redução de jornada para 40 horas semanais sem redução de salário, mais recursos para educação e saúde e fim do fator previdenciário.

Na assembleia de ontem os servidores de Joinville decidiram participar do movimento, com concentração na Praça da Bandeira a partir das 14 horas e ato às 15 horas. Além de engrossar o movimento nacional dos trabalhadores, eles reivindicam o cumprimento de todos os acordos da greve de 2013. Até o momento faltam ser cumpridos:

1) O desconto na tarifa de transporte para professores do quinto ao nono ano (passe-professor).

2) A regulamentação de lotação e transferência dos servidores.

3) A alteração da forma de aplicação da hora-atividade na Educação Infantil.

4) Implementação dos 33,33% de hora-atividade para o magistério.

Os trabalhadores reivindicam ainda o restante da Pauta de Reivindicações 2013, como o pagamento de 40% de adicional noturno. A assembleia de ontem decidiu também lutar pelo abono da educação (14º salário), por um Calendário Escolar 2014 acordado com a categoria e pelo pagamento de hora-extra no recesso de fim do ano.

Dentre as pautas nacionais, Sinsej acredita que, com a aproximação de períodos de crise financeira, é preciso defender garantia de estabilidade de emprego, reajuste automático de salários com a alta da inflação (gatilho salarial), reestatização do que foi privatizado e revogação das reformas da previdência.