PGE e o Judiciário promovem ataques ao Sintespe

Fonte: Esquerda Marxista

Um escandaloso ataque está sendo realizado pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) e pelo Judiciário contra o Sintespe. Esse é um sindicato histórico em Santa Catarina, fundador da CUT e com longa tradição de lutas na representação do conjunto dos servidores públicos estaduais. É um ataque para destruir o sindicato, contra as liberdades democráticas mais elementares. Eis as medidas adotadas em conjunto pela PGE e Judiciário:

1. Declaração de ilegalidade da greve dos agentes penitenciários do estado

2. Multa de R$100 mil por dia.

3. Bloqueio da conta bancária do sindicato.

4. Retenção do repasse de cerca de R$ 1,5 milhão de imposto sindical.

5. Suspenção do repasse de R$ 150 mil das mensalidades descontadas em folha.

A PGE declarou que vai pedir:

1. Destituição da diretoria do sindicato e, se a greve não for interrompida,

2. Prisão dos líderes grevistas.

3. Acusação de tortura e maus tratos contra os presos.

O procurador Martins Neto disse que neste caso o crime é inafiançável e pode dar até 12 anos de prisão. Ele ainda declarou que: “Se acontecer alguma morte em decorrência da greve, os grevistas poderão ser acusados de coautores pelo crime de homicídio”.

É absolutamente necessária uma reação imediata de todo o movimento dos trabalhadores. A corrente sindical Esquerda Marxista apresentou a questão na reunião da Diretoria da CUT e propôs a ida imediata de uma delegação da Executiva Nacional da CUT a Santa Catarina. O objetivo seria prestar solidariedade ao sindicato, além de encontrar-se com o governador Colombo (PSD, ex-PFL) e com o Judiciário para fazê-los recuar.

A Corrente Sindical Esquerda Marxista já expressou sua solidariedade e está propondo que a CUT SC chame imediatamente uma reunião ampla de defesa do Sintespe. Se isso não ocorrer, então o próprio Sintespe contará com o apoio de outros sindicatos para organizar esta reunião e preparar a defesa. O único caminho é a mobilização. Se o governo não recua é preciso preparar a greve geral de todos os servidores do Estado e a Greve Geral de todos os sindicatos de Santa Catarina, com apoio da CUT Nacional.

Criminalização

Da crescente criminalização aos movimentos sociais agora se chega a um ataque para destruir um sindicato combativo e histórico que representa dezenas de milhares de trabalhadores. É inaceitável para o movimento dos trabalhadores ser tratado como se em plena ditadura militar estivesse, período em que houve intervenção nos sindicatos, destituição de diretorias eleitas e prisão de dirigentes. Criminosos são os que, hoje, decidiram transformar o país num imenso presídio governado por juízes, procuradores e burocratas – que vergonhosamente contam com o apoio de governantes eleitos pelo povo trabalhador.

Dilma e o ministro da Justiça não só se calam como apoiam essa criminalização. Buscam coordenar, ampliar e pôr em ação uma repressão generalizada, moderna e rápida. É a repressão do século 21. Lutemos para que a história enterre a classe dominante e seus agentes ao lado das grandes barbaridades do capitalismo. Abaixo a repressão.

Solidariedade ao Sintespe! A defesa desse sindicato é a de todo o movimento dos trabalhadores!

Em defesa das liberdades democráticas. Pelo direito de organização sindical. Pelo direito de greve!

Abaixo a repressão. Anulação de todas as medidas judiciais já!