Atividade sobre judicialização de greves e movimentos sociais nesta sexta
O Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Joinville, Garuva e Itapoá (Sinsej) promove amanhã (23/5) o lançamento de uma campanha contra a criminalização dos movimentos sociais. Será às 19 horas, no Sinsej. Servidores, comunidade e imprensa estão convidados.
O palestrante será o advogado da Fábrica Ocupada Flaskô, Alexandre Mandl, de Sumaré, São Paulo. Ele é autor da dissertação “A judicialização dos conflitos coletivos de trabalho: uma análise das greves julgadas pelo TST nos anos 2000”, desenvolvida no Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho do Instituto de Economia da Unicamp.
A atividade está sendo realizada no momento em que a Prefeitura de Joinville busca judicializar a atual greve dos servidores municipais. “Em todo o país há uma escalada repressiva e a crescente criminalização das greves, das atividades sindicais, das ocupações de terra, das manifestações populares e da juventude”, explica o presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter. “O que está acontecendo neste momento com nossa categoria faz parte desse processo nacional”.
Projeto de Lei
Mandl também apresentará a minuta de um projeto de lei de anistia, que propõe a revogação de todas as condenações e processos contra integrantes e lideranças dos movimentos sociais, sindicais e estudantis, que participaram de greves, ocupações de fábricas, terras e escolas, bem como de manifestações e atividades públicas.
Este projeto é iniciativa de sindicalistas, dirigentes de fábricas ocupadas, deputados, partidos, militantes da juventude e do movimento dos trabalhadores sem terra de todo o Brasil.