Acabou a greve dos servidores de Joinville

 

Os servidores municipais de Joinville decidiram na quinta-feira (12/6) encerrar a greve, que já chegava ao 24º dia. Foram 25 dias de luta, contando-se a paralisação de 19 de maio. Os trabalhadores retornam ao trabalho a partir de amanhã, acatando a proposta feita pela Prefeitura em 30 de maio.

A reposição salarial será de 5,82% referente a maio e o ganho real será de 1,18% em janeiro de 2015. O valor do vale-alimentação aumentará em 20% e até janeiro do ano que vem todos os servidores que recebem até R$ 4.381,89 (grupo salarial 15) receberão este benefício. Leia abaixo a lista completa dos ganhos desta greve.

Esta proposta havia sido rejeitada em 30 de maio. Porém, o movimento vinha perdendo força. A greve foi deflagrada por 6 mil servidores, mas chegava ao 24º dia com cerca de 1 mil integrantes. Diante disso, os trabalhadores decidiram que era momento de recuar, preservar forças e se reorganizar para as próximas batalhas.

Dias parados

Na terça-feira, a Prefeitura informou que mantinha o que já havia oferecido para a categoria, inclusive no que se referia à negociação dos dias paralisados entre 19 e 30 de maio, mas que descontaria as horas de greve a partir do dia 31. Os servidores pediam para repor este período. Além da perda financeira, eles tinham a consciência de que alunos, pacientes e comunidade em geral aguardam a reposição do trabalho represado.

Os diretores do Sinsej tentaram conversar com o prefeito Udo Döhler pelo telefone pessoal, por meio dos vereadores, do PMDB de Joinville, dos secretários de governo, entre outros. Porém, o chefe do Executivo manteve-se irredutível.

Dez minutos antes da assembleia do dia 12, a Prefeitura enviou um comunicado em definitivo por e-mail ao sindicato, afirmando que mantinha a posição de desconto dos últimos 13 dias de greve. De acordo com a mensagem, os servidores poderão optar em pagar estas horas em três vezes, nos meses de julho, agosto e setembro, ou no 13º salário. O documento foi assinado pelo secretário de Gabinete, Afonso Fraiz.

Os dias 19 e 30 de maio já haviam sido abonados e os demais deverão ser repostos com as mesmas regras do ano passado. São elas: reposição de hora por hora até dezembro, sem desconto ou falta injustificada. O servidor que optar individualmente por não repor, terá desconto em janeiro.

Hora da decisão

O presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, abriu a assembleia falando que chegava o momento de cumprir um papel difícil e explicar à categoria que, mesmo com o desconto, a opção mais responsável era encerrar o movimento. “Estou mandatado para falar em nome do comando de greve e de várias pessoas que foram aos locais de trabalho”, disse.

Ele ressaltou que terminar a greve não significava abrir mão de lutar pela reversão do desconto das horas. “Se não resolver este ano será o primeiro ponto de pauta do ano que vem. Se não for neste governo, cobraremos do próximo”.

Ulrich ponderou o tamanho do movimento, que vinha perdendo força nos últimos dias. “É um golpe duro, mas é o momento de encerrar a greve, sob o risco de virarmos a semana com o movimento menor”. Ele ressaltou que o desconto não significa falta injustificada ou penalidades na carreira e que não impedirá próximos movimentos.

Dezenas de servidores se manifestaram sobre o assunto antes da votação. A técnica de enfermagem do Posto de Saúde Rio do Ferro, Luana Marchi Ferreira, acredita que o que o prefeito fez “foi um tiro do pé”. Ela informou que o posto onde trabalha esteve fechado do primeiro ao último dia de greve. “Parabéns a todos nós que estamos aqui. Não me sinto derrotada”, disse.

O professor de educação física da Escola Municipal Enfermeira Hilda Anna Krisch, Fernando Corrêa, elogiou a coragem da categoria e a chamou à união. “Se o sindicato e a categoria decidirem fazer greve no ano que vem, eu estarei aqui”.

Diálogo com a comunidade e próximos passos

Para o Sinsej, agora é o momento de dialogar com a comunidade. “O prefeito decidiu hoje não só atacar os servidores, mas a população de Joinville, ao privar os alunos da reposição das aulas, ao privar os pacientes dos atendimentos represados”, falou Ulrich. A assembleia encaminhou a preparação de materiais que informem a comunidade sobre isso.

O sindicato vai convocar em breve uma reunião do conselho de representantes para deliberar sobre os próximos encaminhamentos. Esta campanha salarial garantiu a liberação dos representantes meio período por semestre.

Para o diretor do Sinsej, Josiano Godoi, ainda há muito trabalho a fazer na organização da categoria. Ele lembrou que a greve é a única arma de luta do trabalhador e que este é apenas um momento de recuo para preparar as próximas batalhas. “Não vamos esquecer que nosso prefeito hoje representa a maior força política desta cidade. Ele não teme a Câmara de Vereadores, a imprensa, o Judiciário, nem a polícia, mas teme a classe trabalhadora. Se ele não recuou este ano é porque ainda temos muito trabalho a fazer”.

Ganhos da greve 2014:

– Reposição da inflação, de 5,82%, referente a maio.

– 1,18% de ganho real em janeiro de 2015.

– Reajuste na base de corte do vale-alimentação nos seguintes termos:

a) 30% sobre a base atual a partir de 1º de maio (R$ 3120)

b) 45% sobre a base atual a partir de 1º de setembro (R$ 3480)

c) Pagamento a todos os servidores que estiverem enquadrados até o Grupo Salarial 15 a partir de 1ª de janeiro de 2015 (R$ 4381,89)

– Reajuste de 20% no valor do vale alimentação, passando a R$ 234,36 a partir de 1º de maio.

– Redução da jornada dos agentes administrativos das escolas, para 30 horas semanais, a ser implementada no decorrer de 2015.

– Redução da jornada dos agentes administrativos do Hospital Municipal São José de 35 para 30 horas semanais.

– Realização de estudos para avaliação da possibilidade de implementação da jornada de 30 horas semanais para os demais servidores que atualmente cumprem 35 horas no São José.

– Abono dos dias 19 e 30 de maio.

– Reposição das horas paradas entre o dia 20 e 29 de maio.

– Extinção das medidas judiciais propostas pela Prefeitura.

– Instalação de uma mesa de negociação permanente para discutir a regulamentação dos 15 dias de recesso do magistério durante o ano letivo.

– Ampliação no atendimento do ambulatório do servidor, com garantia de atendimento clínico e ginecológico.

– Compromisso de apresentação de um estudo sobre o acesso da qualificação, de forma a melhorar a remuneração dos servidores, até julho.

– Concessão de pontos facultativos nos seguintes dias: 2 de maio de 2014, 20 de junho de 2014, 27 de outubro de 2014, 22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2014, 2 de janeiro de 2015.

– Regulamentação quanto à realização de conselho de classe e reuniões pedagógicas no âmbito do magistério municipal, conforme normativa 003/2014.

– Concessão da hora-atividade prevista em legislação federal para professores municipais, a ser implantada até 2019, observando jornada atual de trabalho do magistério, sem o desconto dos 15 minutos do intervalo na educação infantil e ensino fundamental 1.

– Concessão do adicional de insalubridade aos servidores lotados nas recepções das unidades de saúde, mediante o laudo pericial; elaboração de laudo pericial, a cargo dos profissionais do Ambulatório dos Servidores, para fins de apuração da existência ou não do trabalho em condições insalubres, a iniciar-se pelas cozinheiras, agente de combate a dengue, CRAs, subprefeituras e outros.

– Concessão de gratificação de alta complexidade aos servidores do Hospital Municipal São José ocupantes dos cargos de fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, assistente social, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e técnicos de radiologia, que prestem seus serviços nas unidades de alta complexidade definidos nos incisos I a V, do art. 8º, da Lei Complementar nº 239/2007.

– Elevação do adicional noturno de 20% para 30%.

– Concessão aos agentes comunitários de saúde do adicional de tempo de serviço nos moldes do art. 87, da Lei Complementar nº 266/2008, além de adicional de insalubridade a ser apurado mediante laudo pericial, nos termos dos arts. 79 a 84, da Lei Complementar nº 266/2008.

– Regulamentação da concessão da licença-prêmio por assiduidade, de modo que seja gozada no prazo de seis meses do requerimento.

– Elevação do percentual da indenização da licença prêmio por assiduidade para 85% constante do parágrafo único, do art. 112, da Lei Complementar nº 266/2008.

– Concessão da licença prêmio correspondente a três meses a cada cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício no serviço público, mantidas as demais condições constantes dos arts. 108 a 113 da Lei Complementar nº 266/2008.

– Antecipação de 50% da gratificação natalina para o dia 28 de outubro, sem prejuízo do § 2º, do art. 70, da Lei Complementar nº 266/2008.

– Modificação do art. 64, da Lei Complementar nº 266/2008, de modo que não haja prejuízo ao gozo das férias em razão da concessão de licença-prêmio por assiduidade.

– Liberação de meio dia, correspondente ao período vespertino, por semestre, para cada servidor eleito por local de trabalho para o Conselho de Representantes do Sindicato, em número e local a ser definido.

– Renomear o cargo de Atendente Hospitalar para Agente Administrativo.

– Cômputo do tempo de serviço da Conurb para fins da aquisição de licença-prêmio por assiduidade para os servidores transpostos para o Ittran, conservadas as demais condições constantes dos art. 108 a 113 da Lei Complementar nº 266/2008.

– Qualificação para motoristas que conduzem veículos de emergência.

– Modificação do plano de carreira do magistério, de modo a contemplar cursos de doutorado e qualificação “a posteriori” até o limite de 320 horas.

– Gratuidade dos exames periódicos.

– Ampliação das equipes de saúde bucal na ESF, segundo cronograma da Secretaria de Saúde.

– Concessão de gratificação para os servidores que prestam seus serviços na Casa da Mulher e Abrigo Infanto-juvenil, ambos da SAS, nos moldes da gratificação com idêntica denominação concedida no âmbito do Hospital Municipal São José.

– Garantia de pagamento de sobreaviso a servidores da SAS.

– Garantia de transporte coletivo e exclusivo para as eventuais atividades coletivas da SAS.

– Antecipação do crédito do vale-alimentação para o dia 20 de cada mês.

– Garantia de remanejamento das cozinheiras em outros espaços além das cozinhas, na forma da orientação médica.