Todos estão chamados a voltar à Câmara nesta terça
O Sinsej convoca todos os servidores de Joinville a participarem novamente da sessão da Câmara de Vereadores, amanhã (11/8), às 17 horas. Tramita na Casa o projeto de lei complementar (PLC) 41/2015, de autoria do vereador Adilson Mariano, que modifica a forma de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade no município, bem como amplia esse benefício para mais trabalhadores. A partir de amanhã, a pauta do Legislativo estará trancada, já que a matéria está em regime de urgência.
O projeto seria votado hoje, mas a sessão foi encerrada devido a protestos de movimentos sociais contra a aprovação do Plano Municipal de Educação. Em reunião posterior com os servidores, o presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, reforçou o apelo para que a categoria una-se pela aprovação dessa proposta e em solidariedade à greve do Hospital. “O que o prefeito está fazendo é um laboratório”, explicou. “Ele está tentando retirar um direito sólido de 113 trabalhadores do São José e isso é só o início de um processo maior de retirada de direitos de toda a categoria”.
A paralisação já entrou na quinta semana sem que a Prefeitura tenha demonstrado interesse em resolvê-la. Ela foi motivada pelo anúncio de cortes de adicionais de insalubridade e periculosidade, mas os trabalhadores também pedem o fornecimento de uniformes, a extensão da gratificação de alta complexidade a todos os servidores do Hospital e o pagamento de insalubridade a setores que atendem pacientes com doenças infectocontagiosas em isolamento.
Com a aprovação do PLC 41/2015, passariam a ter direito a insalubridade:
Todos os servidores do São José;
Todos os servidores da Secretaria de Saúde;
Cozinheiras lotadas na Secretaria de Educação;
Servidores de CEIs e Unidades Escolares que realizem troca de fraldas e outros cuidados de higiene nos alunos receberão insalubridade;
Servidores das subprefeituras que exercem atividade externa operacional;
Servidores que fazem instalação de tubos, limpeza de valas, manutenção de bocas de lobo e coveiros.
O projeto garante ainda:
Que a insalubridade e a periculosidade passem a ser pagas sobre o salário base, respeitando decisão do Supremo Tribunal Federal, e não mais sobre o salário mínimo.
Extensão da gratificação de alta complexidade a todos os servidores do São José.
Fornecimento de uniforme para servidores do São José que, no exercício de sua função, tenham contato com pacientes.
Abono dos dias da greve dos trabalhadores do Hospital São José.