Sinsej é contra a Lei da Mordaça
Um projeto de lei que visa proibir discussões sobre política, religião e gênero em salas de aula está sendo proposto em vários municípios do Brasil, inclusive em Joinville. Conhecido como “Lei da Mordaça”, em Campo Grande esse projeto foi aprovado em regime de urgência pela Câmara de Vereadores, no dia 31 de março. Agora, ele aguarda sanção ou veto do prefeito Alcides Bernal (PP).
O projeto também criminaliza os movimentos sociais, pois impede que professores convidem alunos a participar de manifestações, como pode ser visto no anexo da lei intitulado “Deveres do Professor”:
“III – O Professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
VI – O Professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de terceiros, dentro da sala de aula.”
Por trás disso tudo está a ONG “Escola Sem Partido” e o Instituto Conservador, que articulam para que mais localidades do país sofram com essas ofensivas. Diversas manifestações dos professores e estudantes de Campo Grande, bem como de movimentos nacionais, como a organização de juventude Liberdade e Luta, foram feitas pela revogação do projeto. O Sinsej também se posiciona contrário à medida.
Para Mara Tavares, secretária do Sinsej e professora na rede municipal, a “Lei da Mordaça” é uma verdadeira afronta à liberdade, ao direito de se ter e de formar opinião. Professores não poderiam mais falar de política, religião e gênero para explicar, por exemplo, história e literatura. “É um retrocesso querer pregar, com isso, a neutralidade. O ser humano não é um ser neutro, e precisa ter a oportunidade de conhecer e debater sobre a realidade que o rodeia. Não podemos voltar à ditadura!”.
Mesmo projeto tramita em Joinville
Em Joinville tramita, desde 2014, o Projeto de Lei 221/2014, de autoria da vereadora Pastora Léia, que institui o Programa Escola Sem Partido. É o mesmo projeto que a “Lei da Mordaça”, visando as mesmas proibições. Ele está na Comissão da Educação.
