Para onde foi o dinheiro do PMAQ?
A Secretaria de Saúde de Joinville realizou uma reunião com trabalhadores de equipes de saúde da atenção básica na última quarta-feira. O objetivo do encontro era tentar justificar o atraso no repasse financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) correspondente aos servidores.
Embora os diretores do Sinsej tenham sido impedidos de entrar na reunião, trabalhadores relataram que o governo alega problemas burocráticos e não informou um prazo para pagamento. Para o sindicato, essa não é uma desculpa plausível e a retenção do dinheiro por parte da Prefeitura é motivo para uma mobilização do setor.
O que é o PMAQ?
Este programa foi instituído em 2011 pelo governo federal. Ele incrementa o repasse de recursos do Ministério da Saúde aos municípios mediante avaliação de desempenho das equipes cadastradas. De acordo com um decreto municipal de 2013, 70% do valor recebido deve ser dividido entre os servidores, 10% destinado a apoiadores e coordenadores e 20% para aquisição de materiais previstos no Manual Instrutivo do PMAQ. Em Joinville, o pagamento aos trabalhadores é feito tradicionalmente em julho e agosto.
Onde está o dinheiro?
O recurso do PMAQ é repassado mensalmente e está chegando aos cofres da Prefeitura de Joinville. De acordo com a Secretaria de Saúde, no exercício de 2015 foram depositados mais de R$ 3,5 milhões. Essa informação pode ser verificada no portal de transparência do Ministério da Saúde (www.aplicacao.saude.gov.br/portaltransparencia). Na reunião com os trabalhadores, a secretaria alegou que aguarda o envio de um pedido de crédito suplementar para a Câmara de Vereadores. No entanto, se a verba está entrando normalmente, qual a necessidade disso? No que foi usado o dinheiro do PMAQ?
O Sinsej está à disposição para ajudar a organizar os trabalhadores do setor contra este absurdo. Esta é também uma boa oportunidade para discutir a importância da valorização dos profissionais por meio de salários dignos, não de gratificações ou suplementações precárias, que dependem da boa vontade do gestor, podem ser retiradas a qualquer momento, não incidem na aposentadoria e dependem de metas facilmente alteradas pela administração.
Números em Joinville
56 equipes de atenção básica
50 estão inscritas no PMAQ
12 equipes de atenção básica e saúde bucal
11 estão inscritas no PMAQ
