Paralisação dia 22 contra cortes de direitos
O Sinsej convoca todos os servidores de Joinville, Garuva e Itapoá a paralisarem suas atividades no dia 22 de setembro contra os cortes de direitos anunciados pelo governo federal. Para este dia, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está convocando uma paralisação em todo o país. O Sinsej adere a este chamado e o estende aos servidores de todas as áreas.
A concentração será às 9 horas, na Praça da Bandeira. No período da tarde, o sindicato promove uma atividade sobre a Reforma da Previdência, na sede da entidade.
Ataques aos trabalhadores
O governo Temer está em guerra contra a classe trabalhadora e a juventude. A direção do Sinsej considera esse um assunto muito importante e entende que é responsabilidade de toda entidade de classe manifestar-se e pôr-se em marcha em defesa dos direitos trabalhistas.
Entre as medidas já anunciadas pelo governo federal estão a Reforma da Previdência para aumentar a idade de aposentadoria, e a Reforma Trabalhista para “flexibilizar” direitos, colocando o negociado sobre o legislado, deixando os trabalhadores reféns da pressão dos patrões. Receita complementada com os cortes em áreas sociais, como saúde, educação, moradia, entre outras, com a imposição de teto para os gastos públicos presente na PEC 241, e com a aceleração das privatizações. Todas essas questões afetam diretamente os servidores públicos!
Governo Dilma
É bom lembrar, no entanto, que muitas dessas medidas estavam sendo colocadas em prática ou planejadas já pelo governo Dilma, que ofereceu um precioso instrumento de criminalização dos movimentos ao elaborar a sancionar a Lei Antiterrorismo. A verdade é que Lula, Dilma e a direção do PT, ao abandonarem a defesa dos trabalhadores e promoverem a colaboração entre classes, organizaram toda essa situação.
A direção do Sinsej sempre denunciou e combateu qualquer medida ou governo que procurou retirar direitos dos trabalhadores, independente do partido que estivesse no poder. Assim, foram realizadas grandes greves de servidores tanto no governo do ex-prefeito Carlito (do partido de Dilma) quanto de Udo Döhler (do partido de Temer). Os ataques de Dilma foram duramente criticados, como quando uma faixa foi estendida na fachada da sede do Sinsej com as frases: “Dilma, isso é traição! Não pagaremos pela crise. Abaixo a retirada de direitos!”. Periodicamente, os meios de comunicação da entidade divulgaram a análise da situação política dessa direção, combatendo abertamente as medidas do governo federal. Exemplos estão nos textos: “Não à precarização do Trabalho! Contra o PL 4330!”, “Contra projetos de privatizações das estatais”, “Contra a criminalização dos movimentos sociais”, “Somos os 99% e temos direito a uma vida plena”, “Projeto de lei antiterrorismo ameaça manifestações sociais”, entre inúmeros outros.
O pano de fundo é a crise
A crise econômica segue se aprofundando. O governo Temer tenta apresentar uma perspectiva otimista. No entanto, a realidade fica evidente com o envio de um orçamento para o Congresso com déficit primário de R$ 139 bilhões para 2017.
O PIB de 2016 deve fechar com queda de -3,2% (Boletim Focus 22/8). Os trabalhadores sentem diretamente o crescimento do desemprego, que chegou a 11,3% no segundo trimestre. São mais de 12 milhões de desempregados.
Este é um governo de mais ataques, cuja missão geral é rebaixar o custo da força de trabalho, mas é também extremamente débil. Tem enfrentado manifestações, é alvo de denúncias de corrupção, está com 13% de apoio popular, tem uma base parlamentar instável e foi obrigado a recuar diversas vezes.
Assim como no restante do mundo, o povo brasileiro resiste em grandes greves e manifestações. Para atacar os direitos dos jovens e trabalhadores, para servir aos interesses do capital, Temer precisará enfrentar a resistência do povo e, por isso, é fundamental elevar a repressão e a criminalização dos movimentos sociais para intimidar as manifestações. É o que vimos no domingo (4/9) em São Paulo, durante a semana passada em Florianópolis e em outras cidades do país.
Um sindicato político?
Diante de tudo isso, é preciso falar de política! Não há outra forma de realmente defender os trabalhadores. Uma categoria, sozinha, pode exigir de seu patrão um reajuste de salário maior, o aumento do vale-alimentação, entre outras questões. No entanto, não pode impedir que o Congresso Nacional aprove uma lei que, ao renegociar dívidas dos estados com a União, atrele isso a um brutal congelamento de salários e corte de direitos de servidores. Uma categoria sozinha não pode impedir uma reforma na Previdência com novas regras que deverão ser estendidas aos regimes próprios e acabar com a aposentadoria especial de todos os professores. Não pode ainda barrar as privatizações das grandes estatais.
A única forma de evitar tudo isso é somar as vozes de nossa categoria a dos trabalhadores de todo o país. É necessário pertencer a uma grande central sindical e pressionar para que sua direção tenha uma linha política mais acertada. Ainda mais do que isso, é necessário discutir que tipo de governo e instituições o país deve ter.
É função das direções sindicais promover esse debate político desde as bases, dentro dos locais de trabalho. A atual diretoria do Sinsej foi eleita sobre uma plataforma política de defensa incondicional da classe. Por isso, compreende que é sua responsabilidade lutar contra este governo, que chega ao poder mandatado pelo grande empresariado para retirar direitos dos trabalhadores.
Una-se a essa luta
É diante disso, que o Sinsej convida todos os servidores de Joinville, Garuva e Itapoá a unirem-se à luta para derrubar Temer. Mas não só a ele, a todo o podre Congresso Nacional (onde tramitam mais de 50 projetos que retiram direitos). Os trabalhadores – única força capaz de varrer as instituições políticas do país – têm as condições de organizar um novo poder, verdadeiramente democrático e popular, que nada tenha a ver com o atual jogo eleitoral burguês e suas instituições. É preciso construir desde as bases uma Assembleia Popular Nacional Constituinte e um verdadeiro governo dos trabalhadores.
– Fora Temer e o Congresso Nacional!
– Por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte!
– Por um governo dos trabalhadores!