Mais duas escolas fechadas e nenhum respeito à comunidade

Ontem (25/7), o governo do Estado tentou impedir a realização de uma audiência pública contra o fechamento da Escola de Educação Básica Maestro Francisco Manoel da Silva, no Vila Nova, colocando cadeados nos portões de acesso ao local. Ainda assim, pais, estudantes, professores, comunidade, representantes sindicais e da União Joinvilense de Estudantes Secundaristas se reuniram do lado de fora da escola e realizaram a atividade.

A audiência foi solicitada pela regional de Joinville do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) e convocada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da deputada Luciane Carminatti (PT). A parlamentar, que preside a comissão, participou da atividade e classificou a atitude do governo como “um desrespeito com a comunidade escolar”. Por parte do estado, nenhum representante compareceu.

Abrir uma escola, fechar duas

Os estudantes e professores da Escola Maestro estão sendo transferidos para a recém-construída Escola Bailarina Liselott Trinks, no mesmo bairro. Eles aprovam a construção da nova unidade, mas exigem que a Maestro permaneça em funcionamento. “Escolas devem ser ampliadas e abertas, e não fechadas ou transformadas em presídios”, disse um dos pais que acompanhava a audiência.

Na tarde de hoje, estudantes e professores da Escola Dr. Ruben Roberto Schmidlin, no Morro do Meio, também foram surpreendidos com o anúncio do fechamento de sua unidade. Esta escola oferta o ensino médio noturno em um prédio do município e, agora, a orientação do governo é que professores efetivos e alunos também sejam transferidos para a Bailarina, no Vila Nova.

De forma arbitrária, o reinício das aulas na Maestro e na Ruben após o recesso de julho, dia 31, foi convocado já para a nova escola sem nenhuma informação à comunidade escolar. Diante disso, neste dia, protestos estão convocados para às 7h30, na Escola Maestro Francisco Manoel da Silva, e às 19 horas, na Escola Ruben Roberto.

Além de tentar boicotar e não comparecer à audiência de ontem, a secretária da Agência de Desenvolvimento Regional de Joinville (ADR), Simone Schramm, nega-se a receber o Sinte e a explicar, por exemplo, se os estudantes terão direito ao passe escolar, já que a nova escola fica a aproximadamente três quilômetros do Maestro e a nove quilômetros da Ruben Roberto Schmidlin. Outra dificuldade é que a escola Bailarina fica em uma localidade isolada, de difícil acesso e histórico de alagamentos.

Os trabalhadores em educação também serão prejudicados. Haverá reorganização de turmas e consequente diminuição de carga horária para os profissionais. Os professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) da Ruben já foram demitidos e este será também o destino dos lotados na Maestro.

O Sinte/Joinville convoca uma reunião amanhã (27/7), às 10 horas, na sede do sindicato, com todos os professores afetados pelos fechamentos das escolas Maestro, Ruben Schmidlin e Higino Aguiar – que é a próxima da lista do governo.

Ampliar o acesso à educação         

Nos últimos anos, quatro escolas já foram fechadas em Joinville e uma municipalizada – o que progressivamente vem sobrecarregando a rede municipal. Soma-se a isso o fechamento de turmas em diversas unidades e a pressão para encerrar a oferta de ensino noturno na rede estadual.

O governo justifica os fechamentos com a redução no número de alunos matriculados. No entanto, ignora as elevadas taxas de evasão de Santa Catarina. De acordo com o Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e divulgado em junho deste ano, cerca de 10% dos jovens matriculados no Ensino Médio entre 2014 e 2015 desistiram da escola.

Este índice é expressivo e relaciona-se à falta de estrutura das escolas, número insuficiente de profissionais, desvalorização do corpo docente, necessidade de os jovens entrarem cedo no mercado de trabalho, falta de oferta de vagas em escolas perto do emprego ou da residência do estudante, entre outras questões.

Além disso, o bairro Vila Nova teve sua população quase triplicada nos últimos 30 anos – passando de 8.883 habitantes em 1990 para 24.325 em 2016, de acordo com o IPPUJ. Até o momento, no entanto, conta apenas com a sexagenária Escola Maestro Francisco Manoel da Silva, que atualmente atende 789 alunos. Com a inauguração da nova unidade e fechamento da antiga escola, a situação não será alterada.

De acordo com a própria Gerência Regional de Educação, um levantamento realizado no bairro já identificou mais 190 jovens que poderiam estudar no Vila Nova. Ainda segundo critérios do mesmo órgão, divulgados pelo Jornal A Notícia em 15 de junho deste ano, o mínimo de alunos para manter uma escola com viabilidade é de 120. Ou seja, o próprio governo apresenta argumentos sobre a necessidade da manutenção das duas escolas em funcionamento na região.

A falta de interesse do governo em promover a Educação evidencia-se. “Este é um Estado fora da lei, que coloca cadeados para impedir a comunidade de entrar na escola e quer marginalizar nossos estudantes”, ressaltou a professora Maritania Camargo, na audiência de ontem.

O canto da Sereia da Reforma do Ensino

Aos poucos, o governador Raimundo Colombo e seu secretário de Educação, Eduardo Deschamps – também presidente do Conselho Nacional de Educação – estão fazendo de Santa Catarina o laboratório de implantação da Reforma do Ensino e de destruição da Educação.

Esta reforma de Michel Temer tem sido apresentada como uma revolucionária forma de educação, que permitirá ao estudante optar pelo aprofundamento nas áreas do conhecimento, cursos de qualificação, estágio e ensino técnico profissional.

Na verdade, porém, ela diminui o número de disciplinas que o Estado é obrigado a ofertar aos estudantes e abre portas à privatização do ensino público, permitindo a validação de carga horária cumprida nas mais variadas instituições para a conclusão do Ensino Médio, como um cursinho de fundo de quintal.

Além disso, o fomento financeiro destinado às escolas que aderem à Reforma está totalmente vinculado à disponibilidade de recursos do Estado. Em tempos de congelamento de investimentos no serviço público por 20 anos, é ilusão acreditar que a Educação receberá mais verbas para implementar o ensino integral.

O que está em curso é a organização de escolas pólos adaptadas à Reforma do Ensino por região e o fechamento de centenas de unidades escolares no Estado. Na região de Joinville, a próxima listada é a Prefeito Higino Aguiar, em Araquari.

Ampliar a mobilização

O Sinsej, o Sinte e a Ujes assinam esta nota apoiando o Movimento Fica Maestro e repudiando a ação covarde do governo ao impedir a realização da audiência pública na escola ontem. As entidades também endossam os encaminhamentos acordados pela comunidade na atividade e colocam-se à disposição para ajudar na mobilização contra o fechamento da Escola Ruben Roberto Schmidlin.

Agenda:

27/7 – Reunião no Sinte, 10 horas, na sede do sindicato.

31/7 – Manifestações às 7h30 na Escola Maestro Francisco Manoel da Silva e às 19 horas na Escola Ruben Roberto.