Reunião da Saúde da Família de Itapoá discutirá novo PNAB

O Sinsej convida os servidores da Estratégia Saúde da Família (ESF) da Prefeitura de Itapoá para uma reunião no dia 22 de março, às 18h30, na sede do sindicato. O tema do encontro será o novo Plano Nacional de Atenção Básica (PNAB), que traz alterações prejudiciais aos servidores e usuários.

Principais problemas

O novo PNAB, aprovado em 21 de setembro de 2017, não estabelece um limite para o número de usuários atendidos pelo agente comunitário de saúde, deixando a critério da “necessidade do local” – algo muito vago, que certamente imporá um ritmo ainda mais pesado de trabalho aos agentes. Além disso, estabelece que cada unidade de saúde concentre no máximo quatro equipes de ESF. Essa imposição distancia o usuário da unidade, prejudicando o acesso ao serviço e descaracterizando a territorialização, que deveria ser um princípio da Estratégia.

O Plano propõe ainda a ampliação do horário de atendimento aos sábados e à noite, conforme a necessidade da população, e estabelece a jornada mínima de 40 horas, o que possibilita aumento da carga horária dos servidores. Não consta mais no texto a exigência de que 100% das equipes tenham ACSs, apenas em áreas de risco e vulnerabilidade social, sendo que a prioridade nas visitas domiciliares serão os agravos existentes na área adstrita, remetendo sempre às decisões ao gestor e aos Conselhos Municipais de Saúde.

Mobilização da categoria

Na reunião com o sindicato será avaliado como o novo PNAB pode influenciar no trabalho dos servidores e no atendimento à população. A partir disso, serão traçadas estratégias unificadas dos trabalhadores para resistir a estes ataques.

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