Servidor em Luta completa um ano de gestão à frente do Sinsej
Hoje completamos um ano à frente do Sinsej. Um período balizado por desafios nunca antes imaginados pela classe trabalhadora brasileira. Foram sucessivos ataques a direitos que colocam em risco a saúde física, mental e o futuro de todas e todos. E, para a nossa categoria, estes ataques vêm acompanhados de uma sistemática campanha de marginalização. Nossa estabilidade de emprego é seguidamente atacada sob os falsos argumentos de altos salários e de privilégios que passam longe de nossa realidade cotidiana.
E é neste cenário adverso e de desmonte do serviço público que atuamos neste primeiro ano de mandato. Mas ao nos propormos a fazer uma retrospectiva de toda a vivência destes 365 dias, nos deparamos com muitos motivos para comemorar! E, para além disso, encontramos sucessivas lições de que a união e a mobilização da categoria são capazes de feitos incríveis!
Desde o dia em que assumimos o Sinsej, em 22 de abril de 2019, nossa direção já demonstrou a que veio, levando ao ato de posse lideranças sindicais e políticas de toda a região, fortalecendo a luta dos servidores públicos através da solidariedade de classe, preceito que alicerça o movimento sindical. Esta nova postura rendeu frutos muito rapidamente. Já na noite de posse vários servidores se refiliaram, num gesto de renovação de esperanças na entidade. Além disso, fomos protagonistas, ao lado de outros sindicatos, de todas as paralisações, greves gerais e dias de luta contra a Reforma da Previdência, os cortes da educação, em defesa de nossa aposentadoria, da vida e contra as privatizações. Em contrapartida, recebemos o apoio e a solidariedade de outras categorias em várias de nossas lutas, como a que travamos contra a terceirização dos Abrigos Casa Viva Rosa e Infanto-Juvenil; a que evitou o fechamento dos cursos profissionalizantes do Cesita; na mobilização que garantiu o arquivamento do PLC 051/2019, em que o governo extinguia cargos da educação e criava outros por livre nomeação com gratificações e na que suspendeu a tramitação do PLC 03/2020 que aumenta a alíquota do Ipreville de 11 para 14%; no panetaço em frente à PMJ no dia 23 de dezembro que denunciou à população a falta de palavra do prefeito ao não pagar nosso Abono Natalino; durante os 14 dias de greve em que reivindicamos a garantia da data-base, melhores condições de trabalho, valorização, qualidade da educação pública e defendemos nosso regime próprio de Previdência.
Também foram intensas nossas batalhas contra a aplicação por aqui desta política neoliberal cruel, que tenta nos sujeitar a terceirizações, ao Assédio Moral como prática de gestão, à falta de diálogo por parte da administração, à sobrecarga de trabalho, ao desvio e acúmulo de função, à imposição de banco de horas ilegal, ao represamento de pedidos de licença-prêmio, das transferências de setor à revelia do servidor, à desvalorização salarial, à falta de concurso público. Já nos primeiros dias de gestão lutamos pelo nosso direito de greve e paralisação sem desconto salarial, negociando a reposição em relação ao dia 22 de março. Prática repetida nas ações seguintes em que garantimos a luta sem desconto salarial, ainda que em alguns casos tenha sido judicialmente. Tivemos firmeza em nos posicionar contrários ao projeto que alteraria a gratificação dos fiscais da Prefeitura; exigimos do prefeito Udo o cumprimento da Portaria 3807/2018 que regulamenta o ponto biométrico; garantimos o pagamento das indenizações das licença-prêmios; denunciamos a exoneração dos servidores ACTs antes do final do contrato.
Estamos firmes e ombreados aos auxiliares de educador lutando pela sua inclusão no Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério; aos servidores do setor de manutenção do Hospital Municipal São José na luta pela valorização que a complexidade da função merece; às cozinheiras e aos cozinheiros por melhores condições de trabalho; reunindo e mobilizando Orientadores e Supervisores Escolares na luta contra os cortes de cargos; na aprovação por unanimidade da proposta de Projeto de Lei que enquadra os ACS’s no Regime Estatutário. Cumprimos nossa promessa de campanha e demos atenção especial aos servidores inativos realizando o 1º Café das Aposentadas e Aposentados do Sinsej 2019, que culminou com a formação de um coletivo que vem pensando políticas e organização para quem não está mais no trabalho e muitas vezes adoece por isso. Outro ponto que merece destaque nestes 12 meses é a assessoria da nova equipe jurídica colocada à disposição dos sindicalizados e da luta coletiva. Através da orientação técnica dos quatro advogados foi enviado à Câmara de Vereadores o projeto que garante estabilidade aos ACT’s durante período de quarentena; foram conquistados aos servidores públicos com deficiência de Joinville a garantia do direito à aposentadoria especial e o pagamento do salário integral de todos os servidores que fizeram a última greve. Toda a luta, ação, mobilização, paralisação e greve vivida neste período foi alicerçada na organização de base, na capacidade de mobilização e na garra da categoria que atendeu aos chamados da direção sempre que foi acionada, seja através da eleição dos representantes por local de trabalho, da organização dos coletivos, do comando de greve que orientou as ações durante os 14 dias de paralisação deste ano. Este, aliás, um movimento que também merece destaque nesta retrospectiva.
Ainda que nossa data base seja em abril, já em dezembro entregamos às prefeituras de Joinville e Itapoá as pautas de reivindicações das campanhas salariais 2020. O objetivo era antecipar as negociações, levando em conta que 2020 é ano eleitoral e a partir de junho os governos alegam estar impossibilitados de conceder reajuste ou aumento salarial aos servidores. Porém, nossa preocupação e comprometimento com a categoria não obteve a reciprocidade dos governos que, cada um a seu modo, seguiu a postura de desrespeito à categoria. Em Joinville a intransigência do prefeito patrão em só nos receber em março, nos levou a uma greve de 14 dias. E assim, após sucessivos pedidos de diálogo e de negociação, ouvindo o Conselho de Representantes e deliberando coletivamente em uma grande Assembleia, a greve foi deflagrada no dia 18 de fevereiro. Os dias que se seguiram foram intensos, desafiadores e ousados. Mantemos a vigília da resistência em frente à prefeitura com muita cultura, debate e persistência na luta por direito, valor e respeito. Ocupamos o gabinete do prefeito por 26 dias com nossas bravas representantes exigindo abertura da negociação da Campanha Salarial, concurso público imediato e a reprovação do projeto que prevê o aumento da alíquota do Ipreville. Promovemos café com a ocupação em que percorremos os setores da prefeitura dialogando com os servidores sobre a falta de respeito com a categoria e de comprometimento com o serviço público. Visitamos os locais de trabalho divididos em comandos de greve que chegaram aos quatro cantos da cidade. Nos 14 dias de greve e 26 de ocupação mostramos toda nossa força, união e garra em lutar por nossos direitos. Defendemos a continuidade do movimento, porém no dia 2 de março democraticamente a categoria decidiu por suspender a greve, retomar o Estado de Greve e chamar uma nova assembleia com paralisação para o dia 18 de março. Ainda que tenha sido suspensa, a greve encerrou com vitórias importantes para a categoria, entre elas a demonstração de nossa capacidade de luta e a prova de que juntos podemos muito.
Em meio a toda esta luta, fomos pegos de surpresa por um novo vírus que tem gerado muita apreensão e incertezas para todas e todos. Nossa paralisação prevista para o dia 18 teve que ser suspensa, nossa fiscalização nos locais de trabalho teve que ser intensificada na busca por condições ainda mais seguras de trabalho diante da pandemia da COVID-19. Tudo isso sem deixar de insistir em sermos recebidos pelos prefeitos, porém, sem sucesso. Pelo contrário, parece que em meio a esta situação tão delicada e adversa, toda a perversidade do modelo neoliberal de governo se intensificou. Nossa assessoria jurídica precisou ser acionada diversas vezes, entre elas, para garantir na justiça o pagamento integral dos salários de todos os servidores que participaram das assembleias, paralisações e greve convocadas pelo Sinsej nos meses de fevereiro e março. A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fez justiça e trouxe um pouco de alívio para as servidoras e os servidores que tiveram seus salários descontados em meio à tamanha diversidade causada pela pandemia. Também entramos com ação na Justiça para invalidar o Decreto nº 37.800/2020, do prefeito patrão Udo Döhler, que concedeu férias coletivas aos servidores públicos de 3 a 9 de abril por termos a clareza de que a quarentena decretada pelos governos estadual e municipal não significa férias, mas um período atípico para todas as famílias brasileiras que se encontram em isolamento para evitar o contágio do novo coronavírus. Diante dos números alarmantes de contaminados e de mortes, das denúncias da categoria de falta de condições seguras de trabalho e das fiscalizações, não estamos medindo esforços em tomar medidas ainda mais enérgicas para garantir a saúde e a vida das servidoras, dos servidores e de suas famílias. A ação do Sinsej tem garantido EPIs e produtos de higienização para a categoria. Com uma postura firme, temos percorrido todos os caminhos possíveis para garantir a integridade das trabalhadoras e dos trabalhadores, sem deixar de lado nossa luta pela Campanha Salarial.
Nossa luta em Itapoá
Diante dos sucessivos ataques do Governo do prefeito Marlon Neuber à categoria e ao serviço público, só a união das servidoras e dos servidores tem sido capaz de garantir a resistência. Por isso intensificamos a reorganização do Conselho de Representantes de Local de Trabalho a partir da definição da Pauta de Reivindicação da Campanha Salarial e do Calendário Escolar de 2020. Mantemos a sede aberta de segunda a sexta para o atendimento à categoria e garantimos a liberação da diretora Camila Dalri que tem percorrido os locais de trabalho, recebido as demandas da categoria e feito os encaminhamentos na busca por melhores condições de trabalho para todas e todos. Através deste diálogo direto com os servidores tem sido possível atuar de forma firme e combativa contra os ataques promovidos por Marlon e seu governo. Em mais uma prática antissindical, o prefeito enviou projeto de lei que concede reposição salarial aos servidores conforme INPC sem qualquer negociação com o Sinsej. Não é a primeira vez que o prefeito utiliza desse tipo de prática, por isso protocolamos pedido de reunião já em dezembro, reforçamos o pedido no início de março e entregamos uma carta aos vereadores solicitando apoio para a realização das negociações pelo Executivo. Cobramos da Secretaria de Educação de Itapoá o direito ao recesso dos servidores que trabalham nos laboratórios de informática, cortado pelo prefeito Marlon; lutamos contra as tentativas de terceirização dos serviços e a extinção de cargos na educação.
Esta trajetória, aliada à adversidade do momento que vivemos, faz com que tenhamos ainda mais garra para lutar por nossos direitos, por valorização e respeito. Hoje temos motivos para comemorar, mas principalmente, para conclamar toda a categoria para seguimos firmes na luta por concurso público, por condições dignas de trabalho, pela valorização do servidor, contra as terceirizações, pelo direito a aposentadoria e em defesa dos servidores e do serviço público gratuito e de qualidade. Por isso convidamos cada servidor em luta a caminhar conosco, fazendo nossa categoria ainda mais forte e nossa história mais bonita. Se você ainda não é sindicalizado, faça contato conosco por meio do telefone, por email, acesse a aba quero me filiar em nosso site e preencha a ficha de sindicalização.
Nossa vitória só será possível se nos mantivermos unidos, atentos e prontos para o enfrentamento.
Assista ao vídeo abaixo:
