1º De Maio: Dia de celebrar as lutas pelo direito à vida, ao pão e à poesia
Este 1º de maio não será lembrado como mais um Dia do Trabalhador, em que comemoramos com manifestações e passeatas os direitos conquistados com as lutas travadas em defesa dos direitos trabalhistas. Este 1º de maio, especialmente, carrega a vitória de estarmos vivos em meio a uma pandemia, como também a memória dos milhões de trabalhadores mortos e a luta pela vida de outros milhões de desempregados em consequência do novo coronavírus.
A data de hoje, marcada pela luta internacional nos idos anos de 1800 pela jornada diária de oito horas dos operários nas fábricas, traz a história da luta de classes. E hoje, mais de duzentos anos depois do 1º Encontro Internacional dos trabalhadores e do surgimento da 1ª Associação Internacional dos Trabalhadores, que levou ao mundo essa reivindicação, vivemos em diferentes cidades, estados, países e continentes sob as diversas maneiras de exploração do nosso suor. Seja no campo, nas fábricas, no comércio, no mercado financeiro, mesmo nos serviços públicos, os donos do capital lucram com nossas vidas e até com a nossa morte. Depois de termos alcançado o direito a ter férias, licenças maternidade e paternidade, salário digno, a sistema público de saúde, de educação e à aposentadoria no último século, a retirada desses direitos se dá de forma cada vez mais perversa.
No Brasil, muitas foram as revoltas populares e a organização dos trabalhadores que possibilitaram esses direitos básicos que garantem melhores condições de vida e trabalho, como: a Consolidação das Leis Trabalhistas, a Constituição de 1988, a Seguridade Social, a lei 8112/1990, que institui as garantias e deveres dos servidores públicos. No entanto, num curto espaço de tempo vimos um forte ataque a essas garantias, que só não foi pior graças às mobilizações, paralisações e greves organizadas pelo movimento sindical. Privatizações, congelamento de investimentos no setor público, do salário mínimo, a flexibilização do direito às férias, à jornada de trabalho, a lei da terceirização ou quarteirização das relações de trabalho, a reforma do Regime Geral de Previdência Social dificultado o acesso do povo à aposentadoria, e agora os governos federal, estadual e municipal querem congelar e reduzir os salários dos servidores públicos em todas as esferas, como uma chantagem para aprovar um plano de “auxílio” aos estados e municípios por conta da pandemia.
Em Joinville, Garuva e Itapoá, desde a fundação do Sinsej, no final da ditadura civil militar, os servidores públicos municipais organizados demonstraram sua força de mobilização por salários, contra retrocessos e por melhores condições de trabalho. E, neste ano, em plena campanha salarial, quando os riscos de contágio da Covid 19 aumentam, os servidores em Joinville ainda sofrem ameaça de congelamento e até redução de 3% nos salários, por conta do Projeto de Lei Complementar 03/2020, que aumenta a alíquota de contribuição aos Ipreville.
Assim, a história nos mostra mais uma vez que essa data é sim de celebração, mas também de estarmos alertas e organizarmos as batalhas presentes e futuras para darmos um basta à opressão e conquistar para todos o direito justo à vida, ao pão e à poesia.
Parabéns às servidoras e aos servidores públicos por cada luta! Seguimos firmes e fortes, juntos a caminho desse mesmo horizonte de liberdade.