Sinsej quer segurança de trabalho para os ACTs
Além do difícil cotidiano relatado ao Sinsej por professores e auxiliares de educador da rede municipal de Joinville que estão trabalhando em meio à pandemia do Coronavírus, seja por meio presencial ou virtual, as preocupações acerca da contratação temporária na educação também fazem parte da realidade no setor e das lutas da direção do Sindicato.
São diversos os professores por contrato temporário que estão perdendo seus empregos na prefeitura, assim como são diversas as turmas que perdem os seus professores. Conforme uma professora do Colégio Hans Dieter que teve encerrado seu contrato neste mês e aguarda ser chamada no processo seletivo realizado pela Prefeitura ano passado, as turmas do 1º ao 5º ano estão sem aulas de história e geografia e há duas turmas de 3º anos sem professora. Ela, que também é mãe de alunas em duas escolas, diz que há em média 430 trabalhadores que terão contrato encerrado em breve. Além disso, outras professoras também reclamam que as convocações do processo seletivo passado estão paradas.
Para buscar uma solução sobre esse problema, o Sinsej apresentou uma proposta de projeto de lei que proíbe a demissão de ACTs em tempos de calamidade pública, como esse da pandemia da Covid 19. A proposta foi encampada pelo vereador Rodrigo Fachini, com pequena mudança e deverá passar pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Educação, Cultura, Desportos, Ciência e Tecnologia. A relatoria do projeto na primeira comissão será escolhida nesta segunda-feira, 25.
O texto apresentado pelo Sindicato modificava, acrescentando no 10º artigo da lei complementar 230/2007, que o pessoal admitido em caráter temporário não poderá ser dispensado no período de suspensão de aulas motivadas por decretação de estado de calamidade pública ou estado/situação de emergência. O vereador adicionou ainda o termo “em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID 19)”.
O Sindicato quer garantir sua presença na reunião da Comissão de Educação do legislativo junto com a Secretaria de Educação, com objetivo de discutir a importância desse projeto nesse momento de crise. Não abandonamos a reivindicação de novo concurso público, mas não podemos deixar centenas de professores desempregados e sem perspectiva de novas contratações, enquanto alunos ficam sem professores. Além disso, precisamos falar e resolver os problemas da educação no modo virtual que persiste, inclusive sem a devida isonomia por parte dos estudantes e professores. Precisamos ter transparência sobre o que está acontecendo, sobre o número de escolas e turmas sem os devidos professores.
No entanto, a base governista do legislativo na Comissão de Educação, que é maioria formada por Roque Mattei e Pelé, foge do debate sobre os problemas e falta de diálogo por parte do prefeito Udo Döhler com a categoria e decidiu não convocar a SED.
Pressionar os vereadores
Para podermos ter força e ganhar essa batalha na Câmara, é importante que todos os interessados na aprovação do projeto 12/2020 procurem os parlamentares para cobrar a aprovação do texto e se façam presentes nas reuniões virtuais das Comissões de Legislação, segunda-feira, 25, às 15 horas e de Educação, próxima quarta-feira, 27 de maio, às 14 horas.
Para acompanhar a reunião, acesse o site http://www.cvj.sc.gov.br/ao-vivo/sala-das-comissoes.
Abaixo os telefones e e-mails de contato dos parlamentares:
Adilson Girardi (Solidariedade) – 47 98838-8220 – adilson.girardi@cvj.sc.gov.br
Ana Rita (PROS) 47 98826-7779 – ana.rita@cvj.sc.gov.br
Claudio Aragão (MDB) 47 98908-2622 – claudio.aragao@cvj.sc.gov.br
Fabio Dalonso (PSD) 47 99652-7155 – fabio.dalonso@cvj.sc.gov.br
Iracema Bento (PSB) 47 98442-6827 – iracema.bento@cvj.sc.gov.br
Jaime Evaristo (PSC) 47 98827-5320 – jaime.evaristo@cvj.sc.gov.br
James Schroeder (PDT) 47 98815-3615 – vereadorjames@cvj.sc.gov.br
Lioilson Correa (PSC) 47 98816-0350 – lioilson.mario@cvj.sc.gov.br
Mauricio Soares (MDB) 47 98819-8726 – mauricio.soares@cvj.sc.gov.br
Maurício Peixer (PR) 47 98819-1683 – mauriciopeixer@cvj.sc.gov.br
Natanael Joirdão (PSDB) 47 99638-0881 – natanael.jordao@cvj.sc.gov.br
Ninfo König (PSB) 47 99279-2562 – ninfo.konig@cvj.sc.gov.br
Odir Nunes (PSDB) 47 98815-3589 – odir.nunes@cvj.sc.gov.br
José Henkel – Pelé (PL) 47 98852-8685 – jose.henkel@cvj.sc.gov.br
Richard Harrison (MDB) 47 98805-6488 – richard.harrison@cvj.sc.gov.br
Rodrigo Fachini (PSDB) 47 98838-3770 – rodrigo.fachini@cvj.sc.gov.br
Tania Larson (Solidariedade) 47 98814-5527 – tania.larson@cvj.sc.gov.br
Wilson Gonçalves/Paraíba(PSB) 47 98875-1752 – wilson.goncalves@cvj.sc.gov.br
