Lei Aldir Blanc é debatida entre artistas em reunião no Sinsej

A operacionalização da Lei Aldir Blanc tem sido alvo de críticas da classe artística de Joinville e região. O objetivo de atender artistas mais desfavorecidos, que são prejudicados pela pandemia do coronavírus, foi desviado em várias situações. Na tarde do dia 26 de novembro, no Sinsej, foi realizada uma reunião entre artistas e o parlamentar Pedro Uczai (PT), que participou da criação do projeto enquanto deputado federal.

A reunião tinha a finalidade de discutir várias irregularidades na seleção de projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc. Vanessa Bencz é uma artista que está acompanhando a situação, ela teve um filho durante a pandemia e não conseguiu trabalhar, mas não teve o projeto contemplado. Ela leva no currículo cerca de 10 anos de palestras, experiência em literatura e história em quadrinhos, além de entrevistas em diversos meios de comunicação.

Darling Quadros, um artista especializado em dança iniciou um projeto no ano passado, pouco antes da pandemia, mas teve que devolver o dinheiro das inscrições do projeto por causa das restrições que foram causadas pelo coronavírus. Para o especialista em dança, fizeram a seleção a partir de critérios políticos. Conforme o artista não contemplado pela lei, foi um dinheiro mal direcionado e cria conflitos entre artistas. Bolshoi, Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville e Instituto Festival de Dança de Joinville são instituições que foram contempladas pelo projeto.

Conforme Meier, um artista plástico que participou da reunião, a seleção foi julgada por pessoas que não entendem de arte. Segundo o artista plástico, artistas começaram a vender objetos pessoais durante a pandemia por falta de apoio. “Assim, a cidade e o estado se ferram. Joinville não dá valor para artistas e prioriza dinheiro. Só dão valor se pintar de graça. Foi uma lei feita para ajudar”, afirma Meier. Ele planejou pintar 5 muros e seria pago pela Aldir Blanc, até pagou o contador para ajudar na elaboração de um projeto que não foi contemplado. “Parece que não sou reconhecido pela secretaria de cultura, que só valoriza voluntariado”, reclama o artista plástico. Ele tem uma página no Instagram: @meieraerografia.

Representando o setor audiovisual, Walmer Bittencourt JR. é um artista que dá suporte para outros artistas de Joinville também participou. Para ele, não é verdade que Joinville é sem cultura, como afirmou uma participante de reality show. Aqui, artistas nunca tiveram muito retorno para o artista audiovisual. Ele já fez parceria com o arquivo histórico e participava de exibições na Cidadela. Para o idealizador do site Arte na Cuca, Qualquer produção artística precisa de muitas pessoas e é uma área que rende bastante dinheiro. O artista audiovisual avisou que foram vários questionamentos técnicos que a comissão de avaliação não soube responder, sendo que alguns artistas não enviam projeto por medo de reprovação porque já militam pela categoria.

Giane Souza já avaliou muitos projetos e participou da reunião. Para ela, foi uma Ilegalidade do começo ao final. A Lei não contempla lugares reconhecidos como Amorabi, mas abriu para os servidores públicos participarem. “Foi grave porque a lei tem foco em quem não teve renda [durante a pandemia]. Conforme a avaliadora de projetos, o Corpo de Bombeiros Voluntários e a Sociedade Harmonia Lyra foram privilegiados. “Não se avalia a pessoa”. Se avalia o projeto. As notas só vieram a público quando os artistas pressionaram”, diz.

Segundo o deputado federal Pedro Uczai (PT), o dinheiro da Lei Aldir Blanc está sendo usado para política pública. A pandemia se estende de forma interminável e o setor cultural é um dos mais atingidos. A prioridade, para Pedro, é atender artistas sem dinheiro e contemplar lugares que fecharam na pandemia. O deputado afirma que a lei perdeu o princípio de equidade na seleção de projetos. “O mais grave foi abrir para servidores. O artista de rua já foi demitido pela pandemia”, explica. Pedro Uczai (PT) pede mais transparência nos critérios de seleção.

Segundo a prefeitura de Joinville, a Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville (Secult) recebeu 856 inscrições. Cerca de 3 milhões de reais serão distribuídos para aproximadamente 170 projetos, que variam entre R$5 mil a R$75 mil. Artistas alegam critérios subjetivos e não objetivos na seleção dos projetos. Um encaminhamento da reunião com artistas será perguntar aos deputados de Santa Catarina porque não questionaram a escolha dos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc. A possibilidade de uma audiência pública para o ano que vem foi considerada.