Conheça os 19 projetos da Reforma Administrativa.

Cria gratificação para diretores de unidades escolares, auxiliares de direção e servidores que desempenham funções de assessoramento pedagógico.

Altera a Lei nº 9.214, de 1º julho de 2022, que institui o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem no âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Joinville e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa de Entidades da Administração Indireta do Município de Joinville.

Estabelece a estrutura administrativa e competências dos órgãos da Administração Direta do Município de Joinville, cria funções gratificadas e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 266, de 5 de abril de 2008 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei Complementar nº 239, de 16 de julho de 2007, promove revisão da carreira do cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei Complementar nº 239, de 16 de julho de 2007, promove revisão da carreira do cargo de Analista de Tecnologia de Informação e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei Complementar nº 239, de 16 de julho de 2007, promove revisão da carreira dos cargos de arquiteto, engenheiro, geógrafo e geólogo e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei Complementar nº 239, de 16 de julho de 2007, promove revisão da carreira dos cargos de Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal Sanitarista, Fiscal de Plataforma e Fiscal de Transportes e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei Complementar nº 678, de 02 de abril de 2024 e dá outras providências.

Modifica o art. 5º, da Lei Complementar nº 508, de 19 de julho de 2018.

Altera a Lei Complementar nº 571, de 20 de setembro de 2021.

Altera as Leis Complementares nº 397, de 19 de dezembro de 2013, e nº 585, de 16 de dezembro de 2021, no âmbito da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública – SEPROT.

Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei Complementar nº 239, de 16 de julho de 2007 e Fixar o Vencimento dos Cargos de Agente Administrativo e Assistente Administrativo e dá outras providências.

Reestrutura as Coordenações de Saúde e dá outras providências e revoga a Lei Complementar nº 248, de 22 de novembro de 2007 e Lei Complementar nº 547, de 19 de dezembro de 2019.

Altera a estrutura administrativa do Departamento de Trânsito de Joinville DETRANS.

Autoriza o executivo municipal a alterar as Leis Complementares nº 239, de 16 de julho de 2007, nº 282, de 11 de novembro de 2008 e nº 441, de 02 de julho de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura colegiada e administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville IPREVILLE e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil e dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Grupo Integrado de Ações Coordenadas e da reestruturação da Proteção e Defesa Civil na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Joinville, e dá outras providências.