Lei 15.326/2026: Jaguariúna/SP reconheceu, enquanto governo e vereadores de Joinville preferem burocracia e hostilidade.
A Prefeitura de Jaguariúna anunciou, no último sábado (27), a aplicação da Lei 15.326/2026, beneficiando 266 servidores e se tornando a primeira cidade da Região Metropolitana de Campinas a propor o enquadramento de profissionais da educação infantil na carreira do magistério.
Já em Joinville, a realidade é outra. Aqui, o governo Novo, apoiado por sua base na Câmara de Vereadores e acompanhado do PL, ou se afunda em burocracias ou simplesmente recebe os professores com gritos e insultos. Jaguariúna mostrou que é possível. Joinville poderia ter sido a primeira, mas não será — principalmente porque a prioridade de vereadores e governo não é a educação, nem os trabalhadores, nem a população. A prioridade desses políticos, ainda mais em ano de eleição, é angariar capital político para seus partidos e atrair mais holofotes para suas redes sociais.
O que diz a Lei 15.326/2026
O Sinsej tem lutado para que a Prefeitura de Joinville cumpra a Lei 15.326/2026, que reconhece como professores da educação infantil os profissionais que exercem atividades de docência ou suporte pedagógico, independentemente da designação do cargo. Nossos auxiliares de educador e ADIs desenvolvem atividades educativas, participam de planejamentos e avaliações. É uma realidade amplamente conhecida na rede de que esses servidores exercem docência.
Ainda assim, o secretário de Educação de Joinville, Diego Calegari, insiste em uma interpretação restritiva e conveniente para não avançar na questão.
A mobilização do Sinsej pela Lei 15.326/2026 em Joinville
A luta já rendeu frutos. A campanha “Somos Todos Magistério”, lançada pelo Sinsej, levou roteiros pelos locais de trabalho, com materiais e conversas diretas com a categoria. Essa mobilização resultou na paralisação da Educação no dia 17 de junho.
Dessa paralisação, arrancamos dois importantes espaços de pressão: uma reunião com o secretário de Educação no dia 3 de julho e uma audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville. Mas o caminho até aqui foi marcado por obstáculos e hostilidades que revelam o verdadeiro caráter daqueles que nos governam.
Audiência pública: participe no dia 14 de julho
A luta vai continuar. Convocamos todos os servidores e a população para participarem da audiência pública sobre a aplicação da Lei 15.326/2026 em Joinville:
Data: 14 de julho
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville
A luta nos chama! Somos todos Magistério!
