Escândalo no STF: o que sobra para os trabalhadores na corrupta República burguesa?

Desde o início da gestão “Reorganiza Sinsej” à frente do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville, sempre esclarecemos aos trabalhadores de nossa base que a justiça não é o melhor caminho para a classe trabalhadora defender ou ampliar seus direitos. Hoje, a um mês da eleição que vai definir os governantes do país para os próximos quatro anos, vemos um completo apodrecimento de todas as instituições do Estado capitalista brasileiro.

 

Ministros, políticos, juízes, procuradores, fundos de previdência, mercado financeiro: todos envolvidos

Ao final da tarde do dia primeiro de setembro de 2026, a República estremeceu. Uma acusação grave sobre o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de que em nome de um gordo contrato de mais de 150 milhões de reais de Daniel Vorcaro com o escritório que pertence a sua esposa, ele daria uma defesa diferenciada para o banqueiro. As mensagens vazadas pela imprensa confirmam isso: Moraes poderia ajudar Vorcaro inclusive a fugir do país, se necessário fosse. Ora, os ricos e poderosos, ao longo de toda a história, sempre tiveram tratamento diferenciado, basta ver que as prisões estão cheias de pobres miseráveis e os poderosos podendo praticar crimes contra uma classe inteira, contra o meio ambiente ou contra a humanidade e seguirem livres, impunemente, para curtirem suas fortunas.

A exceção é Daniel Vorcaro, burguês dono do Master. O agora presidiário, ocupando cela no Complexo Penitenciário da Papuda, a “Papudinha”, em Brasília, transitava com muita facilidade em praticamente todos os ambientes da república, e seus negócios estavam entrelaçados com políticos e juízes de diversas instâncias e importâncias. Ontem às denúncias chegaram, de maneira muito calculada, a Alexandre de Moraes e Paulo Gonet, mas sabemos que o envolvimento dos dois é apenas a ponta do iceberg do grande balcão de negócios que é o Estado e suas instituições. Ontem mesmo, como uma espécie de refluxo sobre a investida a Moraes, veio a público o envolvimento de André Mendonça, candidato da vez a paladino da justiça, com Daniel Vorcaro, em março de 2025. O que um banqueiro corrupto e um ministro do Supremo faziam em uma reunião a portas fechadas? 

Ainda a portas fechadas, o candidato a presidente no pleito atual, Flavio Bolsonaro, negociou mais de 134 milhões do banqueiro Daniel Vorcaro com o pretexto de financiar o filme Dark horse, que retrata a caminhada do ex-presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018. Aqui deixamos claro: financiar filmes e produções culturais não é crime, mas fazer caixa dois com o dinheiro sim. Essa mesma justiça, suja até a cabeça com o escândalo Master, ainda irá julgar o envolvimento de Flávio Bolsonaro e mais uma multidão de políticos com o dinheiro corrupto do banqueiro.

Não esqueçamos que o dinheiro que dava lastro ao caso de corrupção da vez, vinha em boa parte da especulação que administradores de fundos de previdência especiais, esses que administram a aposentadoria, muitas vezes de servidores públicos, faziam colocando o dinheiro de uma vida da contribuição de trabalhadores na roleta russa do mercado financeiro.

 

Os juízes tendem a beneficiar um mesmo time: a burguesia

Para além da corrupção, que é algo nefasto e sintomático do capitalismo, precisamos evidenciar outra característica da justiça burguesa: seu papel de votar sempre contra os trabalhadores em matérias que discutem diretamente a manutenção de nossos direitos. Ao analisar o gráfico de decisões que beneficiam os trabalhadores ou patrões, podemos perceber que a maioria dos juízes do Supremo dá ganho de causa em sentenças que são favoráveis às empresas, em detrimento dos trabalhadores, com destaque para o ministro Gilmar Mendes, que até o ano de 2022 ainda não havia decidido nenhuma vez em defesa dos trabalhadores.

Um bom exemplo é o caso das decisões referentes a considerar ou não os direitos trabalhistas daqueles trabalhadores com regime de Pessoa Jurídica, PJ. O STF discorda de grande parte dos tribunais do trabalho e tende a pender para o lado das empresas mais uma vez, fazendo os trabalhadores perderem ainda mais direitos e ficarem ainda mais inseguros em relação à justiça. 

Há ainda o caso da regulamentação das demissões de funcionários públicos. A decisão vinda do STF dá poder a chefias de empresas públicas de assediar funcionários e demitir os que não aceitam exercer funções que não lhe competem, utilizando de normativas internas abusivas, como no caso dos cinco funcionários da Companhia Águas de Joinville, demitidos em janeiro de 2025.

Devemos alertar os servidores: hoje são os trabalhadores das empresas públicas que sofrem, mas quanto tempo o STF leva para decidir sobre questões que podem afetar a estabilidade dos servidores públicos?

O papel político do STF

O que parece motivar André Mendonça a liberar ao público apenas a parte que lhe interessa sobre o escandaloso envolvimento de Alexandre de Moraes com o banqueiro Vorcaro é justamente o papel político de Moraes no julgamento de Bolsonaro. Em seu governo, Mendonça foi um dos escolhidos por Bolsonaro a integrar a suprema corte e, agora, mesmo sem muito cálculo, rifa um colega de tribunal em nome da agitação política para beneficiar o bolsonarismo.

Dentro da própria lógica burguesa, os ministros do STF cometem excessos, fragilizam os processos e, assim que os trabalhadores ousarem sair às ruas para defender seus direitos, vão pesar a mão contra a classe. Esse é o padrão ao longo da história.

Para evidenciar o papel perseguidor do STF contra qualquer força política que não “reze” seguindo sua cartilha, em 2022 o ministro Alexandre de Moraes intimou o presidente do Partido da Causa Operária (PCO), a depor por conta de postagens em redes sociais, alegando que o partido não poderia pedir a dissolução da suprema corte. Ora, os ministros não estão acima do bem e do mal e deve ser direito de qualquer cidadão pedir a sua destituição se achar que não prestam um bom trabalho.

Vale lembrar que o ministro Alexandre de Moraes foi colocado no STF por Michel Temer, um governo que, em todo o seu mandato, não passou de 3% de aprovação popular, alçado ao poder em um processo de impeachment controverso.

 

O que pensam os trabalhadores?

Antes mesmo dos atuais escândalos envolvendo o STF, segundo a pesquisa mais recente a que tivemos acesso, produzida pelos institutos Futura/Apex, nos dias 7 a 11 de julho, 52,3% da população desaprova a Suprema Corte. Os trabalhadores dão o recado, provam que não há ingenuidade na classe e desconfiam fortemente do STF como órgão capaz de julgar os seus processos, que se envolvem facilmente com os mais espúrios negócios da república.

 

Em quem confiar?

As maiores vitórias da nossa classe ao longo da história nunca foram em tribunais ou gabinetes, mas sempre com organização e luta. Entendemos que com organização, unidade e luta haverá um futuro onde nosso sistema não será mais guiado pela lógica do lucro e sim do desenvolvimento humano e da solidariedade entre sujeitos e povos. 

Trabalhador, se você se indigna com a corrupção que é revelada todos os dias em nossa sociedade, não deixe de se organizar em seu sindicato. Não há outro caminho para a mudança da realidade sem nossa auto-organização.