Parabéns às servidoras e aos servidores públicos na luta por uma sociedade melhor!
Hoje, 28 de outubro, comemoramos o dia da servidora e do servidor público. Dia de celebrarmos uma das categorias mais imprescindíveis para a sociedade. Somos milhões que diariamente atendemos à população em suas mais diversas necessidades: educamos, cuidamos, tratamos, orientamos, zelamos, construímos, edificamos, fiscalizamos, servimos! Estamos sempre dispostos e a postos para atender e bem servir aos alunos que educamos, aos enfermos que tratamos, aos cidadãos que orientamos, aos mortos que sepultamos, aos idosos que zelamos! Porque está em nossos princípios cuidar e servir às pessoas! Mas quem cuida da gente enquanto nós cuidamos de gente?
A união da categoria como força motriz de nossas conquistas – Desde que foi criado em 5 de dezembro de 1988, o Sindicato dos Serviços Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej) tem avançado em conquistas importantes. Ao fazermos o resgate que segue abaixo, percebemos o quanto ficamos grandes, fortes e combativos quando lutamos juntos em nossa defesa e em defesa do serviço público gratuito e de qualidade.
No ano em que o Sinsej foi criado, o Magistério de Joinville conquistou seu plano de carreira. Uma luta liderada por um movimento de oposição sindical que, em 1989, resultou na primeira greve da categoria. Em 1995, sob a bandeira da Central Única dos Trabalhadores (CUT), os servidores conquistaram o plano de carreira geral e o estatuto. Foi a união e a mobilização que impediu que os ataques do governo de Marco Tebaldi ao Plano de Carreira dos Servidores tivessem consequências ainda mais graves.
A história de mobilização, paralisações, greves, reivindicações e luta impediu a retirada de muitos direitos e ampliaram os benefícios. No momento atual em que o serviço e os servidores públicos vêm sofrendo tantos ataques, este legado segue se fortalecendo através da organização em torno de um Sindicato forte e combativo. Desde que a nova direção do Sinsej assumiu, os servidores em luta seguem firmes resistindo contra o desmonte do setor público, a terceirização, o assédio moral e a precarização das condições de trabalho impostas pelo governo de Udo Döhler.
Como resultado da luta organizada da categoria com a nova diretoria do Sinsej, a Prefeitura de Joinville passou a pagar as indenizações referentes à licença-prêmio por assiduidade dos servidores vinculados a todas as Secretarias, inclusive do Hospital Municipal São José; Após pressão da direção do Sindicato e a organização dos servidores nos locais de trabalho, o governo cumpriu o acordo de pagamento das horas-extras trabalhadas por servidores da Saúde, Detran, Guarda Municipal, de Escolas e CEIs, tanto para professores, como demais servidores com nível de Magistério (Auxiliar de Educador); As servidoras e os servidores da Saúde e da Educação tiveram garantido seu direito ao gozo da licença prêmio, o que seguia sendo desrespeitado pelo governo; Foi assegurado à o direito à realização de Cursos de Especialização e garantido aos servidores contratados pelo regime seletivo (currículo) que não sejam demitidos antes do final do contrato.
Também foi conquistado através do Sinsej o direito à aposentadoria especial para os servidores com deficiência, seguindo os critérios de tempo de contribuição; A suspensão do processo de terceirização da Casa Viva Rosa, espaço público que abriga mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência e sob risco de morte, é fruto da luta organizada pelo Sinsej, junto aos servidores, ao Centro dos Diretos Humanos de Joinville e aos movimentos sindical e social. Como resultado da Campanha Salarial, a Prefeitura está fazendo o pagamento do abono referente ao ressarcimento da compensação das perdas salariais data-base 2019.
As visitas periódicas aos locais de trabalho, feitas pela direção do Sindicato, têm possibilitado um diagnóstico da situação caótica a que a categoria está exposta diariamente. São relatos de falta de material e equipamento, assédio moral, falta de diálogo por parte da administração, sobrecarga de trabalho, desvio e acúmulo de função, imposição de banco de horas ilegal, represamento de pedidos de licença-prêmio, transferências de setor à revelia do servidor e falta de condições de uso e de acesso ao SEI. Uma a uma estas questões estão sendo pautadas nas seguidas intervenções e cobranças da direção por condições dignas de trabalho.
Há ainda muitas lutas pela frente: os ataques do governo federal ameaçam nossa estabilidade de emprego, as terceirizações colocam nossa categoria em risco, a falta de Concurso Público nos sujeita a precárias condições de trabalho e a reforma da Previdência, recém aprovada pelo Congresso Nacional, condenará uma geração de idosos a uma vida de fome e miséria. Neste contexto, em que cada um de nós, servidoras e servidores, luta por uma cidade melhor, mais igualitária, acessível e inclusiva, precisamos estar cada vez mais fortes, unidos, de forma coesa e combativa. O combate aos retrocessos e ao desmonte do serviço público e de nossas carreiras dependerá de nossa capacidade de luta e mobilização. Em nosso dia-a-dia já demonstramos que somos capazes. Enfrentamos todas as adversidades para bem atender a todos os que utilizam os serviços públicos.
Hoje, 28 de outubro, temos muito a nos orgulhar e comemorar pelo nosso dia! Celebramos essa data reafirmando nosso compromisso com a luta incansável em defesa da categoria e com a convicção de estarmos do lado certo da história, ombreados com aqueles que fazem da sociedade um lugar mais humano, acessível e igualitário para todos! Parabéns servidoras e servidores públicos!