Obra na Escola Municipal Dom Jaime coloca servidores e alunos em risco.
Após denúncia de servidores da Escola Municipal Dom Jaime de que alunos e profissionais estavam passando mal devido ao forte cheiro vindo de uma obra, o Sinsej foi até o local para fiscalizar a situação. O sindicato constatou que o odor forte podia ser percebido tanto no entorno quanto no interior da unidade escolar. Constatou-se, também, barulho das obras acima dos limites toleráveis, que se manteve durante todo o período em que o sindicato esteve presente no local. A suspensão das atividades e a liberação de estudantes e servidores só ocorreram após muita insistência.
O episódio evidencia a necessidade de revisão dos procedimentos atualmente adotados pelo Município na execução de obras em prédios públicos em funcionamento. Situações semelhantes vêm sendo observadas em outras unidades, como a Escola Municipal Paul Harris e a UPA Norte, onde servidores, estudantes, pacientes e usuários convivem diariamente com intervenções que apresentam riscos inerentes à execução das obras.
Esses riscos poderiam ser significativamente reduzidos mediante planejamento adequado, cronogramas compatíveis com o funcionamento das unidades e, quando necessário, redução temporária dos atendimentos nas unidades de saúde ou suspensão das atividades escolares, priorizando a preservação da saúde e da vida das pessoas.
O dever da Administração Pública não se limita à contratação da obra, mas compreende também sua fiscalização permanente e a adoção de providências imediatas sempre que houver qualquer situação que coloque em risco servidores, estudantes, pacientes ou a população atendida.
O sindicato aguarda resposta da prefeitura ao ofício e que tome providências para que situações como estas sejam prevenidas.
