Vitória dos trabalhadores! Projetos aprovados

Na noite desta terça-feira (10/4), os servidores municipais de Joinville demonstraram mais uma vez o tamanho de sua força. Trabalhadores do Hospital Municipal São José (HMSJ) foram à Câmara de Vereadores (CVJ) e garantiram a aprovação de dois importantes projetos que fecham a Campanha Salarial 2012: a garantia do pagamento de gratificações em períodos de licença  e a extensão da gratificação de unidade hospitalar para todos os trabalhadores do Hospital São José.

Até a manhã de ontem a batalha parecia perdida, já que a Lei Eleitoral proíbe a concessão de vantagens a servidores 180 dias antes do pleito, prazo que se iniciou exatamente em 10 de abril. Era entendimento geral que para o Prefeito sancionar as leis dentro do prazo, a CVJ precisaria aprovar os projetos na sessão do dia 4 de abril, mas nesse dia o que se viu foram manobras da oposição ao governo que impediram a votação dos projetos.

Esta semana, porém, a diretoria do sindicato debruçou-se mais uma vez sobre a Lei. Depois de contatos com assessoria jurídica do sindicato e da própria Câmara de Vereadores, acionou o líder do governo na CVJ, vereador Manoel Bento, pois percebeu-se que era possível aprovar os projetos ainda no dia 10, desde que o Prefeito se comprometesse em imediatamente providenciar a publicação da Lei. Diante dessa perspectiva, os diretores do Sinsej passaram a tarde no HMSJ chamando trabalhadores para acompanharem a sessão e conversaram com diversos vereadores. Atendendo prontamente, os servidores compareceram em peso e lá  permaneceram até às 21 no horas, quando finalmente os projetos foram aprovados.

Mais manobras

O pagamento da Gratificação de Unidade Hospitalar e o fim dos descontos nas gratificações são compromissos firmados pela Prefeitura que aguardam cumprimento desde o fim da greve de 2011. Além de apresentados no limite do prazo legal, os projetos ainda previam a aplicação apenas para março de 2013. Com o argumento de que o pagamento teria que ser feito pelo próximo prefeito, os vereadores de oposição sinalizaram que rejeitariam as propostas e o Executivo encaminhou uma emenda antecipando o pagamento para dezembro. Ainda não contentes, dez parlamentares assinaram uma nova emenda pedindo o pagamento para maio de 2012. O problema é que a Prefeitura havia deixado claro que não sancionaria a Lei com emenda dos vereadores.  Na prática, votar essa emenda inviabilizaria os benefícios. Depois de horas de discussão, a Prefeitura acabou apresentando nova proposta, antecipando para novembro a aplicação das duas Leis.

O presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, falou aos vereadores que, após tantos descumprimentos de acordos, a categoria só confia em leis publicadas e que, por isso, era preferível a aprovação dos projetos para novembro à emenda para maio, que seria vetada e deixaria os trabalhadores sem nada. “O ideal era que o acordo que fizemos com o Prefeito fosse cumprido e a categoria recebesse o pagamento desde maio, mas é melhor ter um pássaro na mão do que dois voando”, disse.

Mesmo após a declaração do sindicato, alguns vereadores ainda insistiram na emenda mais arriscada, conscientes de que as medidas seriam vetadas, mas acreditando que estariam livres do julgamento público, já que supostamente estariam propondo um prazo melhor. Após quase quatro horas, com os trabalhadores ainda no plenário, os vereadores entraram em consenso e a proposta que concede os benefícios em novembro foi aprovada.

Vitória dos trabalhadores

O Sinsej mantém a posição já manifestada de repúdio à Prefeitura por ter mandado os projetos em cima da hora para a CVJ e, além disso, ter remetido o prazo de implementação dos projetos para 2013, sendo que eles já estavam acordados desde 2011. A antecipação para novembro só se deu após muita pressão do sindicato e dos servidores. Além disso, mais uma vez ficou provado que, para a maioria dos vereadores, os jogos políticos estão acima dos interesses do povo e que só com unidade, organização e luta os trabalhadores conseguem conquistar direitos.

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