Debate sobre a Lei da Mordaça nesta segunda

Deputado quer pena de prisão a professores

Na próxima segunda (4/7), às 12 horas, no auditório 1 da UFSC, acontece um debate sobre a o programa “Escola Sem Partido”. Os debatedores serão o deputado federal pelo Rio Grande do Norte Rogério Marinho (PSDB) e o vereador de Joinville Adilson Mariano (PSOL). A atividade está sendo organizada pelo Diretório Acadêmico de Engenharia da Mobilidade.

O Sinsej estará presente manifestando-se contra o deputado, autor do projeto de lei 1411/2015, que está na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Esse projeto tipifica como crime de assédio ideológico e propõe  pena de prisão para a exposição de posições ideológicas de professores em salas de aula. Todos os servidores estão convidados a participarem com faixas e cartazes contrários a esse absurdo.

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O PL 1411/2015 é apenas um dos três que tramitam no Congresso tentando criminalizar o que chamam de “doutrinação”. Em Joinville, a vereadora Pastora Leia apresentou o projeto de lei 221/2014, que instituí o programa Escola Sem Partido em Joinville, com argumentação semelhante.

Escondendo-se atrás dos conceitos etéreos e inalcançáveis de “neutralidade” e “imparcialidade”, esses parlamentares estão propondo a proibição do debate aberto e sem censura de ideias, o confronto de diferentes pontos de vista, a liberdade de discussão e de opinião. Projetos com teores parecidos multiplicam-se pelo Brasil motivados pelo momento político de crise financeira, instabilidade social, despertar da consciência da juventude e dos trabalhadores contra esse sistema de exploração. A aprovação de propostas como essa impedirá a abordagem de conteúdos importantes em todas as áreas do conhecimento e o desenvolvimento de uma geração crítica.

O projeto do deputado Marinho, assim como o PL 221/2014, da vereadora Leia, apresentam-se contra ideologias e tentam agradar ao senso comum. No entanto, são apresentados por parlamentares com posições políticas claras e estão carregados de um obscurantismo só visto antes em ditaduras.

O Sinsej integra a campanha “Contra a Lei da Mordaça” lançada nacionalmente pela organização de juventude Liberdade e Luta e apoiada, em Joinville, pelo Sindicado dos Trabalhadores em Educação – Sinte/Regional Joinville, União Joinvilense de Estudantes Secundaristas, DCE do Ielusc Florestan Fernandes, Associação de Moradores do Adhemar Garcia, Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz e Partido Socialismo e Liberdade. Vários outros movimentos sociais, professores universitários e representantes religiosos também estão se manifestando contra o projeto.

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