Sinsej participa do Congresso Estadual da CUT

O Sinsej participou, na última semana, do 11º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores. Entre os principais temas que permearam as discussões, estiveram o fim do imposto sindical; o fortalecimento das organizações por locais de trabalho e das entidades sindicais; a interpretação da conjuntura econômica e a forma como a CUT deve se posicionar perante ela; a participação da central em espaços tripartites; entre outros.

Nossa contribuição ao debate

Nas instâncias da CUT, a maior parte dos sindicatos reúne-se em forças ao redor de programas políticos comuns. O Sinsej compõe a Corrente Sindical Esquerda Marxista (CSEM).

No 11º Cecut, os delegados do Sinsej defenderam que a CUT encampasse a luta pelo Piso Nacional do Magistério, preparando uma greve geral se necessário; firmasse posição contra privatizações, contra o Funpresp (fundo de previdência dos servidores federais, prejudicial a essa categoria); defendesse a revogação das reformas da Previdência dos governos FHC, Lula e Dilma; retomasse sua bandeira histórica de defesa do socialismo e abandonasse os espaços de discussão tripartite. Foram propostas emendas ao texto nacional e o sindicalista carioca, membro da direção da CSEM, Luiz Bicalho, participou de uma das mesas para apresentar o programa da corrente.

Imposto Sindical

O fim do imposto sindical é uma defesa histórica da CUT, porém no interior da central há divergências entre as forças sobre a maneira como os sindicatos deveriam ser financiados após a queda desse recurso. A ala majoritária da CUT defende a regulamentação de uma taxa negocial, que nada mais é do que uma previsão legal para que os sindicatos definam em assembleia um valor a mais de desconto dos trabalhadores de suas bases (sindicalizados ou não).

Porém, o problema do imposto sindical é justamente a imposição. A CSEM entende que os trabalhadores devem ter liberdade de organização sindical e contribuir voluntariamente com sua entidade, sem obrigações.  Se os sindicatos dependessem apenas do que seus filiados decidissem doar, precisariam ser verdadeiramente combativos.

Diante disso, a troca do imposto sindical por uma taxa definida em assembleia dos associados, mas que também será descontada dos não associados, não é justa. Além disso, da forma como está sendo proposta, a taxa negocial pode ser até quatro vezes maior do que o imposto sindical.

Espaços tripartites

Mesas tripartites são espaços de discussão compostos por representantes da classe patronal, do governo e dos trabalhadores, que definem assuntos de interesse social. São exemplos: conselhos de saúde, de educação, de políticas para a mulher, juventude, entre outros. Hoje, a CUT tem representação em diversos desses espaços. Porém, com esta prática, a maior parte das lideranças da central perde-se em discussões eternas com os patrões e abandonam a organização dos trabalhadores. A CSEM defende que a luta da classe se dá nas ruas e nos locais de trabalho, com organização e unidade, não no “diálogo” com representantes dos empresários e com o governo.