Mais uma reunião e ainda nenhuma solução

Assembleia vai avaliar cumprimento. Foto: Francine Hellmann
Assembleia vai avaliar cumprimento. Foto: Francine Hellmann

Prefeitura não encaminhou maior parte dos acordos de greve e postergou a discussão

Diretores do Sinsej reuniram-se com secretários do governo mais uma vez na manhã de hoje (30/7). No encontro, a Prefeitura deveria apresentar os textos finais dos projetos de lei sobre os acordos da greve de 2013. Porém, outra vez nada foi encaminhado. Esta é pelo menos a quinta reunião entre sindicato e Executivo após a paralisação, encerrada em 24 de maio. Até o momento os únicos itens do acordo final que viraram lei foram: a primeira parcela do reajuste salarial (4%), a forma de reposição dos dias parados e o reajuste do vale-alimentação – pago com atraso.

O diretor do Sinsej Jean Almeida lembrou aos representantes do governo que os acordos de greve foram resultado de uma mobilização de 12 dias, que impactou fortemente na rotina da cidade. “Isto dá a medida da importância que os trabalhadores dão para esta pauta”, ressaltou. Os sindicalistas informaram que os servidores terão uma assembleia no dia 22 de agosto e que nesta data o cumprimento do acordo será avaliado.

O principal entrave para o envio dos projetos à Câmara de Vereadores é a regulamentação da hora termo dos professores – aulas ministradas por servidores de carreira além da carga horária do seu concurso. O Executivo não quer garantir o pagamento destas horas em períodos de afastamento do trabalhador, por exemplo, quando ele adoece. O sindicato, por sua vez, não abre mão deste direito. O tema voltará a ser discutido em novo encontro no dia 13 de agosto.

Como a Procuradoria colocou este assunto em meio a outros quatro no mesmo projeto, nenhum deles foi encaminhado à Câmara ainda. Diante disso, o Procurador do Município, Luiz Cláudio Gubert, sugeriu o desmembramento do documento. Desta forma, enquanto o impasse não é resolvido, os demais temas podem ser votados. São eles: a extensão da gratificação de Pronto Atendimento, a previsão de penalização para a Prefeitura quando há acúmulo de três períodos de férias, o aumento do período de férias dos servidores que trabalham com exposição radioativa e a liberação de mais dois servidores para dirigir a entidade sindical.

Há ainda outros dois pontos do acordo de greve que já tomaram forma de lei, mas aguardam alterações. Eles tratam da extensão do desconto na tarifa de transporte para professores do quinto ao nono ano e do abono que deverá ser pago em janeiro de 2014. O sindicato pediu para analisar os projetos antes de eles serem enviados ao Legislativo e uma nova reunião foi pré-agendada para sexta-feira (2/8).

Mais pontos pendentes

O acordo de greve previa ainda a regulamentação de lotação e transferência dos servidores, que exige um decreto do prefeito, e a alteração da forma de aplicação da hora-atividade na Educação Infantil. Este último pode ser resolvido com a contratação de professores que substituam o educador em sala nos horários de sua aula-atividade, o chamado “professor volante”. Além disso, uma mesa de negociação permanente deveria debater os demais itens da Pauta de Reivindicações 2013. Ainda não há posicionamento claro da Prefeitura para nenhuma destas questões.

Recesso no fim do ano

Na última semana os servidores de Joinville foram surpreendidos por um comunicado da Secretária de Gestão de Pessoas (SGP) sobre o calendário de final de ano. De acordo com ele, o recesso da categoria começaria no dia 20 de dezembro e iria até o dia 1º de janeiro. Na reunião de hoje, a secretária Rosane Bonessi explicou que o dia 20 e o dia 2 serão trabalhados. Desta forma, na prática, a folga será concedida entre os dias 23 de dezembro e 1º de janeiro. Os diretores do Sinsej lembraram que historicamente a categoria volta a trabalhar na primeira segunda-feira após o ano novo e solicitaram o retorno no dia 6. Bonessi pediu que a solicitação seja feita formalmente ao prefeito.

Assembleia dos servidores

O Sinsej convoca todos os servidores a participarem da assembleia que acontecerá no dia 22 de agosto, às 19 horas, no sindicato. Nesta data o acordo de greve estará completando quase 90 dias e a categoria vai avaliar seu cumprimento. Caso persista a atual morosidade no encaminhamento dos projetos, serão colocadas em apreciação novas medidas de mobilização.

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