Servidores de Joinville vão paralisar em novembro

Os servidores municipais de Joinville farão um dia de paralisação em 19 de novembro. A concentração será às 9 horas, com um ato em frente à Prefeitura. A decisão foi tomada na assembleia de 29 de outubro, que aconteceu na Câmara de Vereadores.

A categoria tem uma lista de reivindicações incluindo um melhor Calendário Escolar para 2014, garantia dos pontos facultativos, pagamento de hora extra para os servidores que trabalharem no recesso de fim do ano, implantação de um terço de hora-atividade para o magistério e a elevação do valor do adicional noturno.

Todos estes temas têm sido pautados na mesa de negociação permanente, estabelecida após a greve de 2013. Porém, até o momento, as inúmeras conversas não se reverteram em resultados. “Se queremos, vamos ter que buscar, porque Prefeitura não vai nos dar”, defendeu o presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, na assembleia de ontem.

Hora extra

Há um grupo de trabalhadores que mantém serviços essenciais no recesso de fim de ano e recebem hora extra, mas este ano a Prefeitura já afirmou que não pagará. A maior parte deles está no Hospital Municipal São José, CAPS, Pronto Atendimentos, Samu, Fundação Cultural e Secretaria da Fazenda. Como não há regulamentação deste direito, todos os governos que se sucedem ameaçam cortá-lo.

No início de 2013, os servidores do Hospital São José – únicos que nunca haviam recebido – tiveram que marcar uma paralisação e conquistaram o pagamento. O mesmo aconteceu com os PAs em outros anos.

O diretor sindical Tarcísio Tomazoni Jr. lembrou na assembleia que no início deste ano Döhler ameaçou também cortar o recesso de todos os servidores. Ele ressaltou que a categoria deve estar unida para defender os dois direitos.

Calendário Escolar

Este ano, o secretário Roque Mattei apresentou um cronograma com 214 dias de trabalho. O sindicato construiu uma contraproposta em assembleia, com 200 dias de efetivo trabalho escolar. Porém, antes mesmo de terminarem as negociações, a Secretaria arbitrariamente divulgou a proposta de Mattei em todas as escolas. “Só vamos conseguir garantir um calendário melhor na raça, na luta, como fizemos em outros momentos”, disse o presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, na assembleia.

Pontos facultativos

Logo que assumiu, no início de 2013, o prefeito Udo Döhler tentou cancelar todos os pontos facultativos do ano para os servidores municipais. A categoria teve que trabalhar na Terça-feira de Carnaval e só reconquistou o restante das folgas com o agendamento de uma paralisação em 28 de março, dia de Corpus Christi. Para 2014, a Prefeitura já divulgou o calendário em que não consta novamente a Quinta-feira Santa e o Carnaval.

Aumento do adicional noturno

Com a greve de 2013, os servidores de Joinville garantiram o pagamento em dobro do sétimo dia consecutivo de trabalho. Este direito já estava previsto no Estatuto e não era cumprido. Mas com a aplicação, os funcionários da noite, que trabalham em escalas, passaram a receber menos que os do dia.

A situação é injusta e incostitucional. Por isso, o sindicato tem solicitado o aumento do percentual de adicional noturno. Atualmente, o valor deste benefício é de 20% do salário base. A reivindicação é que o percentual seja elevado para 40%. Porém, na mesa de negociação permanente ainda não houve nenhum avanço.

Hora-atividade

A garantia de um terço de hora-atividade para os profissionais da educação está prevista em lei federal desde 2008. Porém, até o momento a Prefeitura de Joinville não cumpre esta determinação, pagando apenas 20%. Este tema foi pauta de todas as últimas campanhas salariais. Porém, em 1º de outubro, o secretário de Educação Roque Mattei apresentou uma tese de que são os professores que devem horas ao município.

Na matemática do secretário, os professores do 6º ao 9º ano devem 12 minutos por aula ao Executivo, pois a hora-aula é de 48 minutos. Já os professores das séries iniciais, que cumprem hora-relógio, também não teriam direito à ampliação de um terço de hora-atividade, pois deveriam ao município 15 minutos diários de lanche. “É para revoltar, pois levantar isso na última hora é para tentar nos desmobilizar”, disse Ulrich.