Prefeitura quer terceirizar contratação de médicos
Unidades de emergência farão paralisação nesta quarta-feira contra medida do Executivo
Médicos e demais funcionários dos Pronto Atendimentos 24 horas de Joinville (PAs) irão paralisar durante uma hora na próxima quarta-feira (19/3), às 12h30. Nas últimas semanas esses trabalhadores foram pegos de surpresa pela notícia de que uma empresa terceirizada deverá realizar a contratação de médicos nas unidades de emergência de Joinville.
Sem nenhum comunicado oficial por parte da Prefeitura, coordenadores técnicos já participaram de encontros com representantes da empresa que fizeram vistorias nas UPAs de Joinville. Além disso, a própria empresa já divulgou anúncios de contratação de médicos para atuar nesses locais.
Na última semana, em encontro com o Sinsej, o prefeito Udo Döhler confirmou a iniciativa, mas a secretária interina de Saúde, Larissa Nascimento, informou que a medida ainda está em análise. Os servidores são contrários à terceirização. Eles querem que a Prefeitura esclareça os objetivos dessa medida e posicione-se oficialmente.
Terceirização e ilegalidade
Além da forma autoritária e pouco transparente com que a Prefeitura tem lidado com essa situação, a medida pode representar um caráter ilegal na prestação de serviços públicos.
A contratação de médicos através de uma empresa pode caracterizar a terceirização de serviços fim do Estado, ou seja, de responsabilidade exclusiva da Prefeitura, o que é inconstitucional. Para avaliar isso junto à Justiça, sindicato e servidores já providenciaram denúncia junto ao Ministério Público e cobram uma posição do Conselho Municipal de Saúde, que possui, inclusive, deliberação contrária às terceirizações.
O Sinsej ressalta que essa pode ser apenas a porta de entrada para as terceirizações no serviço público joinvilense. Várias iniciativas parecidas têm sido promovidas pelo estado e pelo país, precarizando os serviços. A justificativa inicial de governos e gestores é solucionar os problemas dos serviços públicos. Porém, o resultado são unidades sucateadas, servidores mal remunerados e uma piora no quadro geral dos serviços.
O Sinsej lembra ainda que é imprescindível que todos os servidores joinvilenses encarem a luta contra a privatização como primordial, principalmente no atual período da Campanha Salarial. Serviço público de qualidade se faz com funcionários de carreira, valorizados e com melhores condições de trabalho.
