Prefeitura de Itapoá tenta intimidar os servidores

Depois de fechar as portas para a negociação da Campanha Salarial deste ano, o Prefeito Sérgio Aguiar não tem medido esforços para dividir os servidores, jogá-los contra o sindicato e impedir que lutem por seus direitos.

Na tarde de terça-feira (19/5), a Prefeitura joga uma cartada desesperada para confundir os trabalhadores, frente à iminência da greve da categoria. O site da Prefeitura traz uma nota maldosa, que esconde os fatos e busca fragilizar o movimento. O sindicato alerta que atitudes como essa são comuns de patrões e governos que tentam a qualquer custo controlar a categoria, impedir que os servidores se organizem e lutem e com isso utilizar o dinheiro público para outros fins que não sejam a valorização do servidor e do serviço público.

Sobre a nota da Prefeitura, esclarecemos:

1. Importante partir do ponto de que a legitimidade de negociação salarial compete à entidade sindical, conforme artigo 8º da Constituição Federal. Portanto, só um SINDICATO tem poder legal de negociar em nome da categoria.

2. A mesma Constituição garante a liberdade de organização sindical. Portanto, a decisão e opção por sindicato é a vontade política dos trabalhadores e esta precisa ser respeitada.

3. Em 2011, os servidores de Garuva e Itapoá optaram por se integrarem ao Sinsej. A assembleia de 03 de novembro de 2011 inicialmente ratificou a extensão de base.

4. Em 23 e 24 de outubro de 2013, o sindicato fez uma profunda reformulação de seus Estatutos, ratificando a extensão da base para Garuva e Itapoá e modificando seu nome para Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região.

5. Em 09 de dezembro de 2012, um servidor de Joinville, ligado a gestões anteriores do sindicato, entrou na Justiça contra a Assembleia de 2011, alegando falta de quórum para a tomada de decisão de estender a base. O juiz concedeu o pedido ao servidor, declarando a nulidade desta assembleia. O juiz não considerou a má fé do servidor, que tinha conhecimento da nova assembleia que acabara de acontecer e que ratificara toda a decisão anterior.

6. O sindicato recorre da decisão do juiz por pura formalidade e para provar a má fé do cidadão. Na prática, porém, a extensão da base do Sinsej para Garuva e Itapoá está legitimada pela assembleia geral ocorrida em outubro de 2013. Os novos Estatutos do Sinsej, devidamente registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Joinville, estão em pleno vigor. Estes novos Estatutos são a base do processo que tramita no Ministério do Trabalho e Emprego, sob nr 46220.000261/2015-21 e que gerarão o novo registro sindical da entidade.

7. Quanto à comissão de elaboração do novo PCCS, mais inverdades na nota da Prefeitura. Um dos acordos da campanha salarial 2014 em Itapoá foi que seria montada uma comissão para elaboração de um novo plano de carreira com três servidores de carreira indicados pelo governo (Cristiane/RH, Neide/Controladoria e Jaqueline/Contabilidade) e representantes da diretoria do sindicato (Mara, Márcio e Josiano). Em 7 de agosto de 2014, às 10 horas, aconteceu a primeira reunião (por iniciativa do Sinsej), onde foram levantadas algumas deficiências do plano vigente. Elas nos forneceram as tabelas salariais de janeiro/2014 para que fôssemos vendo as possibilidades de mudança e para entendermos como a mesma funciona. Novamente por iniciativa do sindicato, nos reunimos em 19 de agosto e, já mais preparados com a leitura prévia do plano, levantamos outras questões que poderiam/deveriam ser analisadas. Dali ficou marcada uma outra reunião para 9 de setembro que acabou não acontecendo. Deste ponto em diante tivemos alguns desencontros. Ora era trabalho acumulado ou urgente que as servidoras tinham que realizar, ora era alguma das servidoras que estava em férias, ora era atividade (reunião/paralisação…) com servidores em Joinville ou Garuva que exigia a presença dos diretores do sindicato. Até finalizar o ano não aconteceram mais reuniões da comissão. No retorno do recesso, entre janeiro e fevereiro, foram feitas novas tentativas, mas uma das servidoras entraria em férias. O sindicato, reiteradamente, tem tentado retomar as discussões com o governo, que obviamente, não tem interesse em reformular o PCCS com avanços significativos para a categoria.

Desta forma, o Prefeito Sérgio Aguiar se agarra a confusões e a uma decisão judicial sem qualquer aplicação prática para evitar a negociação com a categoria. O motivo é um só: Sérgio Aguiar tem medo de negociar com o sindicato. Ele sabe que não recuaremos um milímetro na defesa dos interesses dos trabalhadores. Prefere voltar aos tempos em que decidia em gabinete, sozinho, o futuro dos servidores municipais, ao tempo em que imperava a vontade de coronéis da cidade.

Itapoá mudou e não é mais uma província afastada do interior. Seus moradores não são mais os mesmos de 20 anos atrás. E a consciência dos servidores acompanhou o desenvolvimento da cidade. A categoria sabe que todos os avanços ocorridos desde 2011 decorrem da decisão acertada dos servidores de se organizarem no sindicato.

Assim, a categoria não vai permitir o retrocesso. A Prefeitura deve se adaptar a essa nova realidade. O Prefeito Sérgio Aguiar precisa entender que precisa negociar com competência e profissionalismo as condições de vida e de trabalho dos servidores.

Informamos à categoria que a Prefeitura, ao mesmo tempo que lança a nota no seu site, caluniando o sindicato, envia convite para a diretoria do Sinsej confirmando audiência para esta quinta-feira (21/5), às 8h30, para “discussão das proposições da campanha salarial de 2015”.

Portanto, a Prefeitura joga em duas frentes contraditórias. Diz que não reconhece o sindicato, para tentar confundir a categoria, mas marca audiência com a direção do sindicato, para tentar negociar algo que impeça a greve dos servidores.

Agora é hora de se manter firmes. Muita confusão será plantada nos próximos dias para confundir a categoria. Se quisermos avançar na carreira e nas condições de vida e trabalho, é preciso Unidade,Organização e disposição para a Luta.

Todos à Assembleia do dia 26 de maio, às 19 horas, na Câmara de Vereadores.
Não permitiremos que nos calem.
Vamos garantir nossos direitos.