Governo quer estrangular os sindicatos
Hora de romper com a estrutura estatal e resgatar a velha tradição
Até o governo de Vargas, tínhamos no Brasil sindicatos verdadeiramente livres e independentes. Toda a organização e financiamento das entidades era decidida e implementada pelos próprios trabalhadores. Governo e patrão não davam pitaco nem metiam o bedelho na organização que era própria dos trabalhadores. Também não cabia às categorias pedir autorização do Ministério do Trabalho para se organizar em sindicato.
E isso funcionava. Os trabalhadores, conscientes da necessidade de se organizar, contribuíam diretamente aos sindicatos, depositando ou por meio de coletas organizadas pelos dirigentes nas bases ou representantes no local de trabalho. Os sindicatos, de maneira geral, não possuíam as estruturas que conhecemos hoje. Nada de prédios, carros, muitos dirigentes liberados. Assistencialismo, então, nem pensar! Eram entidades vivas, ligadas aos trabalhadores, pulsando o ritmo próprio de cada categoria.
Esse tipo de organização sindical representava um perigo enorme para os patrões e para o governo. Ninguém tinha rabo preso. Também não se tinha nada a perder. Não por acaso, uma das primeiras medidas da ditadura Vargas foi enquadrar os sindicatos. Todos foram considerados ilegais – a menos que tivessem autorização do Ministério do Trabalho (seu governo) para funcionar. E imaginem quem é que recebia autorização do governo para fundar sindicato? Logicamente não eram os mais combativos.
“Esse tipo de organização sindical representava um perigo enorme para os patrões e para o governo. Ninguém tinha rabo preso. Também não se tinha nada a perder”
Para esvaziar de conteúdo e também de trabalhador filiado e organizado, Vargas “deu” aos sindicatos o Imposto Sindical. Assim, além de autorizar somente seus amigos a ter sindicato, ainda lhes garantia dinheiro suficiente para iludir os trabalhadores. Em pouco tempo, a estrutura sindical inchou com prédios, colônias de férias, consultórios médicos e odontológicos, festas, bailes, gincanas, brindes… Ao mesmo tempo, foi se arrefecendo a disposição de luta e enfrentamento.
Esse dinheiro, com o tempo, não era mais suficiente. Então os “novos sindicalistas” trataram de criar as contribuições extraordinárias. Elas têm vários nomes: Taxa Negocial, Contribuição Assistencial, Taxa Confederativa… Além do Imposto Sindical, os sindicatos exigiam cobranças ainda maiores dos trabalhadores. E, junto com o crescimento do assistencialismo, não raro cresceram as gratificações, auxílios, jetons e comissões recebidas pelos próprios diretores. Quem não lembra como era o Sinsej nesse quesito?
Tantos anos de dinheiro fácil fizeram muito mal ao movimento sindical. Mesmo assim, ainda é visto com desprezo e desconfiança pelo governo e pelos grandes empresários. Os sindicatos sempre podem ser um problema, visto que podem ser pressionados pelos trabalhadores a partir dos locais de trabalho. E é por isso que o governo quer sufocar os sindicatos, cortando seu financiamento. Temer, na sua proposta de Reforma Trabalhista, já extinguiu o Imposto Sindical. Bolsonaro, agora, acaba com as demais “contribuições” compulsórias, aprovadas em assembleias de meia dúzia e impostas a todos os trabalhadores. De acordo com o texto da MP 873, publicada em 1º de março, doravante qualquer contribuição só será possível mediante consentimento individual e prévio de cada trabalhador. Com certeza, é um duro golpe nos sindicatos que dependiam desse tipo de financiamento.
Temos clareza de que a intenção do governo é liquidar os sindicatos para impedir qualquer resistência contra os ataques que pretende apresentar contra os trabalhadores. Mas temos que ter o discernimento de que a medida pode ter um efeito contrário ao esperado do governo. O fim do dinheiro fácil pode afastar toda sorte de trambiqueiros que hoje infestam o movimento sindical. Pode ser a saída para que os trabalhadores honestos e organizados possam reassumir o controle de seus sindicatos e torná-los o que são: ferramentas de luta das categorias por melhores condições de vida e de trabalho. Nada além disso. Nada de negociatas. Nada de assistencialismo. Nada de distrações.
“Temos clareza de que a intenção do governo é liquidar os sindicatos para impedir qualquer resistência contra os ataques que pretende apresentar contra os trabalhadores. Mas temos que ter o discernimento de que a medida pode ter um efeito contrário ao esperado do governo.”
A atual direção do Sinsej, desde que assumiu, expressa posição clara e firme contra toda contribuição compulsória aos trabalhadores. Condenamos o Imposto Sindical. Nunca nos utilizamos de outras manobras para “pegar dinheiro” de toda a categoria. E apelamos a todos os sindicatos e nossas centrais sindicais para que compreendam isso. Não adianta lamentar. Não adianta ir à Justiça. E, sobretudo, fiquem longe de qualquer tentativa de “negociar” com o governo ou com o Congresso Nacional a permanência desse tipo de taxa. Ao invés de chorar e/ou lamentar, é hora de ir às bases. É preciso organizar os trabalhadores na luta contra a Reforma da Previdência e contra todo e qualquer ataque. E, nesse combate, filiar todos os trabalhadores.
“Ao invés de chorar e/ou lamentar, é hora de ir às bases. É preciso organizar os trabalhadores na luta contra a Reforma da Previdência e contra todo e qualquer ataque.”
É hora de se livrar do peso do assistencialismo. É hora de combater qualquer tipo de “vantagem” ainda existente para os dirigentes. É hora de sentir o que todos os trabalhadores sentem. Sindicato de verdade é feito pelos trabalhadores unidos, organizados e dispostos a lutar. Sem patrões, sem governo. Liberdade e Independência Sindical é isso!
Derrotaremos a tentativa de liquidar nossa aposentadoria! Defenderemos o serviço público e todos os nossos direitos. E, quiçá, construiremos um mundo melhor para nós e para as futuras gerações.
