Patrimônio: organização da sociedade garante retirada do pl 27/2020 que revogava lei municipal

Sinsej realiza debate sobre o tema nesta quinta-feira (14)

Após ampla mobilização, campanha e entrega de carta aberta com quase trezentas assinaturas em defesa do patrimônio cultural de Joinville e abaixo-assinado virtual, além de denúncias apresentadas no Ministério Público de Santa Catarina e no Ministério Público Federal, o prefeito Udo Döhler desistiu da tramitação do projeto 27/2020 na tarde do dia 11 de maio. O projeto, enviado pelo poder Executivo à Câmara de Vereadores no mês de março desregulamentava a política de patrimônio cultural do município já existente e possibilitava ao próprio prefeito cancelar o tombamento de bens já tombados.

Entre vários problemas apontados por especialistas, profissionais e militantes do setor de patrimônio estão: a falta de debate sobre a matéria com a sociedade, assim como um descaso com as políticas culturais. Em meio à tramitação, o projeto recebeu uma emenda do vereador James Schroeder (PDT) que suprimia trecho que tratava do cancelamento dos tombamentos, assim como do poder do prefeito decidir sobre o cancelamento de tombamentos. De acordo com o vereador,  a liderança do governo na Câmara  deve ter avisado o Prefeito que haveria resistências à aprovação.

Para a servidora do Arquivo Histórico da cidade e uma das lideranças do movimento, Giane Maria de Souza, a lei 1773/1980 Lei de Proteção do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município de Joinville – foi sim, atualizada e passou por vários processos de revisão. Exemplo disso é o IPCJ: o Inventário de Patrimônio Cultural de Joinville, que foi adequado e revisado pelo Plano Municipal de Cultura, com composto por várias metas e que abre a possibilidade de revisão de tombamento de bens cada dez anos.

Observatório do Patrimônio

A campanha e o debate acerca do tema fez surgir um observatório do patrimônio cultural, que tem muita tarefa pela frente, como mostrar um outro ponto de vista sobre os bens históricos materiais e imateriais e a importância de executar as políticas públicas no setor, pois um projeto de lei como esse pode voltar a ser reapresentado pela prefeitura num outro momento. Como servidora de carreira em Joinville, no Arquivo Histórico, Giane chama atenção para o fato de que Joinville já conseguiu ser referência em nível nacional em patrimônio cultural. Os museus da cidade ganharam diversos prêmios nacionais, inclusive de educação patrimonial, a grande maioria dos técnicos dos museus, dos arquivos é de doutores, mestres na área em que atuam. “- O que nós temos que ter aqui, mais efetivo do município, justamente é a valorização”, afirma e diz que o governo precisa chamar os técnicos para momentos de decisão de fomentar um projeto como esse. “O patrimônio de Joinville está jogado à própria sorte”, lamenta.

A reunião de quase trezentas assinaturas num final de semana em Joinville pra Carta Aberta e mais outras centenas num abaixo assinado virtual foi uma vitória importante pro setor. Agora é preciso mobilizar pra brigar pelos direitos dos servidores e da sociedade joinvilense de ter garantidas políticas públicas necessárias para manutenção da história e memória. O Sinsej encampou essa luta e além de ser um signatário na Carta Aberta, a intenção é acompanhar as ações em torno do tema.

Debate

Nesta quinta-feira, dia 14 de maio, às 19 horas, o Sindicato realiza o debate sobre “Os desafios da preservação do patrimônio cultural em Joinville: a luta pelas histórias e memórias da cidade” e será transmitido diretamente pela página do Facebook da entidade (www.facebook/sinsej).

O debate, mediado pela presidenta do Sinsej, Jane Becker, vai contar com a presença de Cibele Piva: professora de História e de graduação na área de humanas, Mestre em Patrimônio Cultural e Sociedade, Doutora em Educação e pós- Doutoranda em Patrimônio Cultural e Sociedade; Giane Maria de Souza: Especialista Cultural no Arquivo Histórico de Joinville, membro do Grupo de Trabalho Nacional de Patrimônio Cultural da Associação dos Profissionais de História (Anpuh)- Seção/SC e Doutoranda em História da UFSC; e Ilanil Coelho: membro da Comissão do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural de Joinville (Comphaan), Coordenadora da ANPUH/SC, Coordenadora do Curso de História da Univille, Doutora em História pela UFSC e Pós Doutora Universidade de Coimbra Portugal. Acesse nossa página e participe!