Eleições 2020: Apesar das promessas, a categoria deve se manter unida e organizada

As eleições municipais estão aí e neste domingo, 15 de novembro, precisaremos escolher os vereadores que vão compor o Legislativo municipal e o novo prefeito a comandar a cidade entre 2021 e 2024. Em Joinville, são 15 nomes que concorrem para Chefe do Executivo e 556* para ocupar as 19 cadeiras do Legislativo. Em Itapoá, são seis candidatos à Prefeitura e 125 concorrem à nove cadeiras da Câmara.

Pensando em facilitar a escolha da categoria, levando em conta a realidade e o futuro dos servidores e dos serviços públicos municipais, o Sinsej realizou no dia 4 e 5 de novembro, um Papo Reto com os prefeituráveis das duas cidades. O objetivo foi saber as propostas de cada um deles nesses temas, pois ao longo dos anos temos visto nossos direitos serem esquecidos e até roubados pelos governos mesmo depois de todas as promessas feitas em Campanha para prefeito e vereadores. Apesar de termos conseguido repor a inflação em nossos vencimentos as perdas salariais continuam acumulando, as Organizações Sociais e as terceirizações aumentam nas administrações e nossa Previdência segue sendo assaltada.
Dos 15 candidatos joinvilenses, 13 compareceram e desses, dois foram substituídos por seus vices. Faltaram ao debate representantes das chapas de Tânia Eberhardt (Cidadania), com justificativa de compromisso de oitiva no Ministério Público de SC, e Fernando Krelling (MDB), por incompatibilidade na agenda.

Partindo de três perguntas sorteadas para candidatos diferentes responderem em três rodadas, seguidas de mais uma rodada onde todos puderam responder a uma quarta pergunta e depois fazerem suas considerações finais, foi possível conferir as propostas sobre a Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência) e suas consequências para o Ipreville; as horas negativas acumuladas por servidores que não puderam cumprir teletrabalho ao longo da pandemia; a realização de concurso público e sobre as terceirizações, Organizações Socais e a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro (PEC 32). Também foi dada a oportunidade aos candidatos não sorteados exporem suas propostas aos temas relacionados.

Reforma da Previdência e o Ipreville

A EC 103/2019, da Reforma da Previdência, levou diversos municípios onde os regimes próprios possuem déficit atuarial a aumentarem a alíquota paga pelos trabalhadores no serviço público. Em Joinville, os servidores conseguiram com muita luta garantir a manutenção dos 11% pagos atualmente. No entanto, a ameaça desse aumento ainda existe.

Sobre a questão, os candidatos Marcucci (Republicanos), Drico (PSTU), James Schroeder (PDT) e Assis (PT) se comprometeram a realizar auditoria no Ipreville e a não promover o aumento da alíquota para os servidores.

Já, Darci de Mattos (PSD) e Nelson Coelho (Patriotas) afirmaram que vão implementar a EC 103/2019, aumentando a alíquota dos servidores.

Horas negativas

Neste ano, diversos servidores auxiliares de professor e auxiliares de educação não puderam cumprir suas horas em teletrabalho e estão há oito meses, acumulando horas negativas de trabalho. Apesar de toda a intervenção do Sinsej para garantir a integralidade dos salários desses profissionais, a possibilidade de um desconto preocupa os trabalhadores, pois até o momento não conseguimos uma resposta positiva do governo Udo Döhler. Sem contar a resposta do vice Derian Campos (PSL) do prefeiturável Dalmo Claro, por estar ininteligível o som na transmissão, todos os outros sorteados Eduardo Zimmermann (PTC), Assis (PT), Ivandro Souza (Podemos) e Anelísio da Assessoritec (Avante) se comprometeram a abonar as horas, sem desconto das contabilizadas como negativas.

Terceirização, Organizações Sociais e Reforma Administrativa

Tanto a terceirização, como a implantação das OSs e a proposta de Reforma Administrativa do governo Bolsonaro precarizam e transformam os serviços públicos em mercadorias. O tema, cada vez mais presente na vida do servidor e da população, foi sorteado para os três candidatos anteriormente não contemplados. Sem responderem diretamente sobre suas propostas, a meritocracia foi apontada como solução para a melhoria dos serviços públicos pelos candidatos Levi (DC) e Adriano Silva (Novo), que também se comprometeram a dialogar com o Sindicato e não afrontar os direitos dos servidores.

O vice Chico Aviz (Psol), da prefeiturável Mayara (Psol), garantiu a defesa total dos serviços públicos de qualidade e gratuitos para todos, assim como posicionou o mandato como contrário às políticas de terceirizações e às Organizações Sociais.

Concurso público

A necessidade da realização imediata do concurso público é uma realidade na cidade, que em determinadas áreas, possui quase metade do quadro dos seus servidores como temporários, inclusive na saúde e educação.

O tema foi respondido por todos candidatos, que se dividiram na promessa de realizar prioritariamente concurso para as áreas da saúde e educação e segurança, convocando os já aprovados para a guarda municipal como Darci de Mattos (PSD), Anelísio da Assessoritec (Avante), Derian Campos (PSL), Eduardo Zimmmermann (PTC), Ivandro Souza (Podemos), Marcucci (Republicanos) e Adriano Silva (Novo). Já os candidatos Drico (PSTU), Levi (DC), o pedetista James Schroeder, o vice psolista Chico Aviz e o petista Assis comprometeram-se a fazer levantamento para promoverem concurso em todas as áreas.

Além dos temas, foram feitas promessas desde a de reduzir números de Secretarias e cargos comissionados, de muito diálogo com o Sindicato até a ampliação da hora-atividade para 33% para os profissionais da educação, entre outras.

Nosso voto não está à venda

Cada voto, seja numa candidata ou num candidato à Prefeitura ou à Câmara Municipal, representa confiança e essa confiança deve estar baseada nos interesses coletivos de nossa classe, na defesa dos nossos direitos e da comunidade.

A presidenta do Sinsej, Jane Becker, diz que é preciso que cada uma e cada um de nós estejamos cientes das promessas e propostas e também alerta que, indiferente do vencedor, a categoria deve se manter unida e organizada. “Se não fosse nossa luta, não teríamos os direitos que conquistamos neste ano e em todos os anos anteriores. Nós, enquanto entidade que defende o servidor público, que defende a categoria, que defende o serviço público de qualidade estaremos à frente e organizando a categoria”, finaliza.

* Dados coletados no site do TRE-SC às 14h58 do dia 13/11/2020