Seminário aprova luta permanente contra a privatização dos serviços públicos

Na noite de quarta-feira (11/6), o Sinsej e o Sintraej realizaram o Seminário Contra a Privatização dos Serviços Públicos. A atividade dá continuidade à campanha contra as privatizações, motivada especialmente pela tentativa de entrega da Companhia Águas de Joinville e pelo recente indicativo de estadualização do Hospital Municipal São José – medida que vem atrelada à gestão por Organização Social de Saúde (OSS).

A abertura do seminário ficou por conta de Mara Tavares, presidente do Sinsej, que destacou o caráter de luta do evento contra as privatizações. Mara deu as boas-vindas aos trabalhadores públicos presentes, aos trabalhadores da iniciativa privada, aos movimentos sociais e representantes sindicais que acompanhavam a atividade.

Para compor a mesa, foram convidados Sueli Silva (presidente da Confetam), Edson da Silva (presidente do Sintraej) e Daniel Corrêa (palestrante).

Edson da Silva abriu as intervenções da mesa, lembrando que Joinville é uma cidade de luta, de fábricas ocupadas e de greves históricas. Ele resgatou as lutas em defesa da Companhia Águas de Joinville com ênfase no último combate, em 2025, que impediu a venda da companhia para o mercado financeiro. “Joinville não é uma cidade de conservadores, como muitas vezes tentam nos fazer crer. É uma cidade de trabalhadores que defendem o serviço público”, afirmou. Ressaltou ainda a importância de continuar a luta contra a PPP da Vertente Leste, que vai repassar a operação de uma área onde vive quase 20% da população de Joinville à iniciativa privada.

Em seguida, Daniel Corrêa – economista, mestre em Relações Internacionais e doutorando em Economia pela UFSC – iniciou seu informe com análises que iam do cenário mundial ao local, abordando a trajetória das privatizações e os marcos regulatórios que favoreceram a desestatização e a transferência do público para o privado. Daniel citou casos locais de Joinville que seguiram as políticas privatistas nacionais, abrindo caminho para as parcerias público-privadas (PPPs). Neste sentido, mencionou regulamentações que incentivam as terceirizações, desde a Constituição Federal de 1988 até os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, sendo este último responsável pela promulgação das leis das PPPs.

Daniel apresentou estudos do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público que apontam a gestão desastrosa por OSS e OSCIPs (modelos promovidos por governos como os do Partido Novo), com casos de corrupção e prejuízos milionários aos cofres públicos. Também trouxe exemplos de reversão dessa escalada privatista graças à luta dos trabalhadores e à mobilização sindical – com destaque para França, Reino Unido, Alemanha e Holanda. A América Latina, lembrou, também foi um importante palco dessas reversões, especialmente nos serviços de água e saneamento. “Toda luta é por um bem comum: pelo trabalhador, pela população e pelas próximas gerações que farão uso do serviço público”, concluiu.

Gilmara Martins, servidora do Hospital Municipal São José (HMSJ) e diretora do Sinsej, fez um informe sobre a estadualização do hospital. Ela ressaltou que o HMSJ está completando 120 anos de história, marcada principalmente pelas lutas dos trabalhadores na sua construção. Gilmara enfatizou que a tentativa de entregar o hospital a uma OSS é grave e precisa ser exaustivamente discutida com os servidores e com a população. “O governo não precisa estadualizar o hospital. A estadualização é apenas um mecanismo de terceirização”, alertou. Ela defendeu que é preciso que nos voltemos para nossas bases e para a população, para replicar as informações de seminários como este e preparar os trabalhadores para o combate contra as privatizações.

Após as explanações, foram abertas as intervenções do público. Participaram representantes do Sintrasem, Confetam, Sintraej, SindSaude, Sinsep, trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, que contribuíram com exemplos concretos do fracasso dos modelos privatistas adotados pelos governos e reforçaram unanimemente a necessidade da luta conjunta de servidores e usuários dos serviços públicos.

Encaminhamentos
Os participantes do seminário aprovaram por unanimidade os seguintes encaminhamentos:

• Envio da gravação do seminário aos inscritos no evento;
• Criação do comitê permanente contra as privatizações;
• Construção de um abaixo-assinado contra todas as privatizações;
• Ato no dia 7 de julho na Praça da Bandeira;
• Panfletagem nos bairros da vertente leste da Águas de Joinville;
• Panfletagem em frente aos CEIs privatizados;
• Reuniões nos bairros;
• Carro de som nas ruas;
• Outdoor;
• Construção de um seminário estadual contra a privatização.

Os presentes também aprovaram uma moção contra a estadualização do Hospital Municipal São José, que pode ser lida AQUI.

Tenha acesso ao estudo sobre a privatização em Joinville, clicando AQUI.