Doze dias de luta: avaliação da greve

Na última sexta-feira (24/5) os servidores municipais de Joinville encerraram uma greve de 12 dias. Foram duas semanas de luta em que milhares de trabalhadores estiveram nas ruas para garantir seus direitos. É evidente que o saldo final da paralisação ficou aquém das reivindicações propostas na pauta inicial da campanha salarial, mas isso não significa que os ganhos tenham sido poucos. A mobilização dos servidores impediu as perdas e elevou os ganhos da proposta inicial do governo.

É preciso lembrar que antes da greve a Prefeitura propunha apenas 4% de reajuste e sequer havia apresentado proposta para o vale-alimentação. Com a mobilização, a categoria garantiu a inflação parcelada, com as perdas decorrentes desta divisão minimizadas por um abono a ser pago em janeiro de 2014. Além disso, obteve um reajuste de 20% no vale-alimentação e o aumento do número de servidores que receberão este benefício. Para perceber a importância disso, devemos lembrar que com as mobilizações de 2010 e 2011 a categoria alcançou cerca de 5% de ganho real. Se tivéssemos acatado a proposta da Prefeitura, mais da metade desse ganho teria sido perdido.

Também houve avanços em outras questões. Com a Campanha Salarial 2013, os servidores de Joinville concretizam sua participação nos rumos da cidade. Daqui para frente nenhum governo ousará ignorar ou aplicar políticas que subjuguem estes trabalhadores. Serviço público de qualidade só é possível com servidor valorizado e bem remunerado.

Porém, a Campanha Salarial 2013 ainda não acabou. Nossa organização não deve cessar, pois com o fim da greve um novo desafio foi estabelecido para a categoria: a mesa permanente de negociação. Nos próximos dias este espaço terá o compromisso de regulamentar alguns dos acordos firmados na negociação. Depois disso, o Sinsej continuará batalhando pela ampliação de direitos.

Com certeza os últimos dias provaram que somente com unidade, organização e luta conseguiremos avançar. Confira abaixo todas as conquistas desta Campanha Salarial.

• Reajuste Salarial de 7,25% (parcelado em três vezes – 4% em maio, 1,5% em novembro e 1,6% em dezembro).
• Pagamento de abono em 20 de janeiro de 2014 no valor das perdas causadas pelo parcelamento.
• Aumento de 20% sobre o vale-alimentação (sobre o valor do benefício e teto de recebimento).
• Pagamento do sétimo dia trabalhado a partir da folha de maio de 2013.
• Manutenção dos pontos facultativos e do recesso de fim de ano.
• Regulamentação para acúmulo de férias, com penalização de pagamento em dobro em caso de acúmulo de três férias vencidas.
• Manutenção dos 15 dias de recesso em julho e retirada de dois dias de plantão no calendário do magistério.
• Proposta de decreto para a regulamentação de lotação e transferência.
• Alteração da forma de aplicação de hora-atividade na Educação Infantil com retorno do professor volante.
• Extensão da gratificação de Pronto Atendimento.
• Regulamentação das “horas-termo” do professor por meio de projeto de lei que altera pontualmente o Estatuto dos Servidores.
• Extensão do passe professor para professores de 6º ao 9º ano.
• Criação de comissão para discutir a aplicação de 33% de hora-atividade.
• Liberação de dois dirigentes eleitos para ocupar cargos em entidades sindicais em nível superior.
• Antecipação do crédito do vale-alimentação para o dia 25 de cada mês.
• Antecipação da publicação da folha de pagamento em 24 horas antes do pagamento.
• Estabelecimento de mesa permanente para discussão dos demais itens da pauta, com retomada da discussão sobre o vale-alimentação.